Na sexta, ele sancionou proposta que zerava o tributo e o ICMS para gás de cozinha e diesel até o final de 2022
Relator diz que projeto aprovado no Senado não impactará na arrecadação dos Estados
A lei, proposta pelo deputado Francisco Limma (PT), prevê divulgação das imagens de desaparecidos durante eventos
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
O acordo foi proposto pelo prefeito para assegurar deputada no partido
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Essas mulheres poderão ser beneficiadas com atendimento prioritário em programas de assistência social, moradia e regularização fundiária.
Leila disse que o objetivo do projeto é combater a violência contra a mulher na fase inicial desses eventos.
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do IRPF.
Hoje o Estatuto do Desarmamento permite a propaganda em publicações especializadas
Nesta primeira semana de março, o Piauí celebra a Semana Estadual de Valorização da Arte Santeira.
Tais intervenções, prossegue o texto, estão cada vez mais comuns nos espaços urbanos atuais e é de fácil saber que são medidas cruéis
Lei proposta pelo deputado Marden Menezes obriga o Poder Público Estadual a emitir o documento, gratuitamente, para todos os alunos da rede pública.
A desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial
O projeto de lei foi aprovado na Câmara, agora vai à votação no Senado
Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
O Projeto de Lei está nas comissões técnicas da Alepi e, após aprovação, vai a votação em Plenário
Deputado lembra que há um custo financeiro na formação do policial e o desligamento causaria prejuízo ao Estado.
Além das escolas que já foram reformadas, 12 unidades básicas de saúde estão sendo reformadas