. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
O deputado Henrique Pires (MDB) é o autor da lei que já existe nos Estados Unidos.
Lei atual prevê diversas destinações para os recursos do fundo, como a construção de delegacias e a compra de equipamentos
Fábio Novo, Fábio Xavier, Flávio Jr., Hélio Isaías e Jannaína Marques estavam licenciados
Com a alteração das tabelas, os trabalhadores da saúde do Executivo estadual receberão os reajustes previstos na Lei 7.713, de 28 de dezembro de 2021.
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
À véspera de assumir o comando do Governo, ela diz que vai executar as obras em andamento, como a Maternidade e focar no social
Autor da proposta argumenta que a medida vai inibir ações de marginais e aumentar a sensação de segurança dos clientes
Leite não disse a qual cargo concorrerá na eleições de outubro, disse que está "se apresentando", mas relembrou as prévias do PSDB
Pelo texto, no ato de inscrição, a candidata deverá informar a intenção de amamentar o filho no decorrer da realização das provas
A Lei, publicada no dia 10 de março deste ano, é de autoria do deputado estadual Franzé Silva
Qualquer alteração na redação deste livro é um ato mais que absurdo, flagrantemente uma intolerância religiosa, diz deputado.
A Lei Nº 7.737/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e determina que as mães podem alimentar seus filhos durante a realização de concursos.
De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), houve alta de 29,8% no preço médio do litro da gasolina e 55,8% no diesel, nos últimos 12 meses.
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
Deputado federal também participou dos festejos do município de Brejo do Piauí
A matéria será analisada nas Comissões Técnicas da Casa.
Prazos começarão a contar a partir de 1º de janeiro de 2022.
O presidente da Câmara ressaltou que o preço do barril baixou e a empresa não reviu o aumento anunciando na semana passada
Na sexta, ele sancionou proposta que zerava o tributo e o ICMS para gás de cozinha e diesel até o final de 2022
Relator diz que projeto aprovado no Senado não impactará na arrecadação dos Estados
A lei, proposta pelo deputado Francisco Limma (PT), prevê divulgação das imagens de desaparecidos durante eventos
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
O acordo foi proposto pelo prefeito para assegurar deputada no partido
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.