As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
Se aprovado, o benefício será pago a motoristas profissionais e famílias de baixa renda
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários.
Condenado pelo STF, Daniel Silveira foi indicado pelo PTB a integrar cinco comissões da Câmara
Deputado diz que projeto beneficia estudantes universitários.
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
O Projeto de Lei Complementar foi aprovado em 1ª e 2ª votação e segue para sanção da governadora Regina Sousa
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta é estimular a visitação pública dos municípios e preservar a cultura das atividades religiosas no Estado do Piauí.
O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço
Proposta segue demanda da categoria e se alinha com Projeto de Lei de 2019 proposto pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF)
Objetivo é mitigar as causas de sofrimento dos animais e proteger a população humana de zoonoses, endemias e agressões
Dividida em quatro episódios, a produção estreia dia 29 de abril, às 22h30, no Canal Brasil
Emenda ao Regimento Interno da Assembleia encaminha os vetos diretamente para apreciação em Plenário
A proposta ainda esclarece que as entidades ou órgãos públicos poderão fazer uso dos bens, mediante autorização judicial, com parecer do Ministério Público
O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) apresentou a proposta à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
O processo seguirá agora para votação em Plenário em forma de projeto de lei.
Evaldo Gomes lembra que a governadora Regina Sousa, enfatizou que ia focar seu mandato na defesa dos mais pobres.
A lei foi proposta pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa
As mudanças modificaram totalmente a composição político partidária da casa desde 2018
O deputado afirma que os profissionais da contabilidade do Estado estão com salários defasados
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7) e atinge transportes automotores, embarcações e aeronaves
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais