O programa, destaca o deputado, leva dignidade e segurança jurídica para quem mais precisa, por meio da regularização fundiária
Professor Adalmir Marquetti destaca importância do acordo Mercosul-UE e busca por novos parceiros; Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial
Ciro Nogueira destacou que o projeto busca garantir um debate mais aprofundado no Congresso Nacional e oferecer uma alternativa para a sociedade.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, oficializou escolha em rede social; comissão especial terá Rubens Pereira Júnior (PT-MA) como presidente
O parlamentar destacou não ter pressa para a tomada de decisão. Ele ressaltou ainda que a escolha será feita ouvindo suas bases eleitorais
Piauí terá na Assembleia uma Frente Parlamentar voltada para pessoas com deficiência e doenças raras
Deputado afirma que Sílvio Mendes garantiu apoio nas eleições de 2026
Tiago Vasconcelos ressaltou a importância da criação da Frente Parlamentar para articular políticas públicas, fiscalizar a aplicação das leis existentes e propor novas ações
O vereador Zé Filho Caxingó (MDB), ao comentar o assunto à coluna, afirmou que essa mudança pode ser apenas o começo de uma "debandada" no legislativo municipal.
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade
Senadores pediram discussões de tema como vagas para mulheres e tempo de quarentena para policiais, juízes e promotores
O parlamentar disse que o objetivo do projeto é proporcionar alimentação saudável para as pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Bernard Duhaime, especialista em justiça transicional, encontrou parlamentares e segue para o STF; discurso na Câmara criticou anistias para crimes contra direitos humanos
Ex-presidente da Câmara foi escolhido por Hugo Motta para conduzir proposta do governo Lula; PP já prepara texto alternativo com mudanças O
Deputados do PT intermediam encontro entre Alexandre Padilha e Sílvio Mendes, que já tinham se encontrado no Palácio do Planalto, após vitória de Mendes nas eleições.
Foram aprovadas também outras quatro matérias enviadas pelo Governo do Estado.
O texto já foi aprovado na Câmara em 2021, mas sofreu alterações no Senado e precisará ser reavaliado pelos deputados.
Município de Floriano deve ganhar um polo industrial, proposto pelo deputado Dr. Marcus Vinícius
O reitor da UFDPar, professor João Paulo Macedo, anunciou que o edital para licitação será lançado em julho.
Deputado federal coordena apresentação do projeto final do Hospital Universitário de Parnaíba
A legislação já permite sacar o FGTS em algumas situações, como na demissão sem justa causa, na concessão da aposentadoria, para quitação de financiamento imobiliário ou em casos de câncer
Um dos objetivos é dar instrumentos para o Brasil se proteger de tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos.
Ele também destacou que pelo menos 16 mil campomaiorenses estão cadastrados no Cadastro Único.
A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
Ex-presidente se reuniu nesta terça-feira com líderes da oposição, que ameaçam obstruir votações na Casa