O promotor também comentou sobre o uso do termo “gostosura” na legenda do vídeo. Segundo ele, a palavra foi empregada em um contexto de “graciosidade e ternura, sem conotação maliciosa ou libidinosa”.
Caso a denúncia seja aceita, será instaurado um processo penal, que pode resultar em condenação à prisão e em diversas sanções civis e administrativas.
Enquanto Supremo analisa denúncia, deputados do partido mantêm agenda normal e pressionam por anistia a condenados de 8 de janeiro
O jovem é um dos mais de 60 prisioneiros palestinos que perderam a vida em prisões israelenses desde o início da guerra na Faixa de Gaza, em outubro de 2023
Ela e outras vítimas, que estavam no local como garotas de programas, eram exploradas e não tinham acesso a condições higiênicas nem alimentação.
A Prefeitura reforça a importância da participação da população na preservação ambiental e lembra que denúncias podem ser feitas.
Primeira Turma decide na próxima semana se aceita denúncia da PGR contra ex-presidente e mais sete acusados
A decisão foi baseada em análises de risco e na relevância do caso, que envolve acusações de tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
Com o voto de Nunes Marques, o STF registra oito votos do total de 11 ministros para manter Moraes, Dino e Zanin no julgamento do núcleo 1 de denúncia.
A proprietária do abrigo alega que os animais já viviam no abrigo e contesta a versão apresentada
Os pássaros só foram localizados pelas equipes após uma denúncia anônima.
Sessão plenária virtual teve início às 11h desta terça-feira (19) e seguirá até as 23h59 de quinta-feira (20)
As denúncias envolvendo assédio moral e sexual podem ser feitas de forma presencial em qualquer uma das unidades do MPT
A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva nesta terça-feira (18). Em nota, a prefeitura da cidade confirmou a prisão de Antônio Gleison Lopes Feitosa
A denúncia está sendo investigada pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), que afirmou que enviará uma equipe ao local para analisar o vazamento.
Ministros da 1ª turma vão analisar denúncia da PGR e decidir, assim como acontecerá com Bolsonaro e outros denunciados, se grupo deve se tornar ou não réu no processo.
Venda ilegal de entradas e falta de transparência sobre o Fiel Torcedor levantam suspeitas de irregularidades na diretoria; ex-chefe de TI acusa gestão de negociar com empresas ligadas ao PCC
Grupo inclui militares e policiais; Primeira Turma decidirá se indiciados se tornam réus. Núcleo 1, com Bolsonaro, será julgado na próxima semana
Eles também foram denunciados por duas tentativas de assassinato contra quem se feriu por estilhaços.
A tutora do cachorro relatou que o animal caminhava na rua próximo à sua casa quando foi atingido e o encontrou agonizando.
Ex-presidente comentou o caso durante evento que marca os 40 anos da redemocratização no Brasil
Na representação, o PT afirma que Gayer, de maneira "provocativa e indecorosa", atacou de forma "vis e gratuita" não apenas Gleisi Hoffmann.
Denúncia será julgada no próximo dia 25 pelo colegiado; denunciados, como Bolsonaro, podem virar réus
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus no processo.
Moraes determinou que o julgamento do Núcleo 1 ocorra de forma presencial. A denúncia contra os acusados foi mantida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet