Ministro julgará se condenação de petista por triplex será anulada
Rosa Weber atendeu Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolado pelo partido Rede Sustentabilidade para derrubar a resolução do Conama.
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário.
A categoria vai cumprir a decisão judicial de 70% da frota rodar em horário de pico e 30% em horário entre pico
A saída ocorre no momento em que o Pantanal vive uma fase de queimada recorde.
A Secretaria de Estado da Educação garantiu que irá seguir os protocolos e decretos e o retorno só irá acontecer onde for possível.
A nova medida vai em detrimento à decisão da desembargadora Liana Chaib, que deferiu uma liminar no último domingo (04) autorizando a volta às aulas.
Termina neste sábado (3) prazo dado para que os advogados da deputada federal forneçam os números dos telefones dela. Determinação foi da juíza da 3ª vara criminal de Niterói.
Com a mais nova “passada de boiada” do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a especulação imobiliária e indústria de camarão irão invadir as áreas de proteção ambiental.
A deliberação do Conama está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro
A liminar, da 23ª Vara Federal Criminal, foi deferida em ação popular
Com a posse, Patrice Teixeira Leitão (PRB) passa a ser candidato a reeleição a prefeito do município na base do ex-prefeito Quirino Avelino.
AGU recorreu após Celso de Mello definir que Bolsonaro não poderia escolher data ou formato do depoimento. Presidente quer depor por escrito sobre suposta interferência na Polícia Federal.
Ação de dissídio deve ser julgada na próxima segunda-feira
Aulas já poderiam ser retomadas nesta segunda-feira (14), segundo decisão do desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ).
Clube recorre de decisão liminar e consegue vitória parcial em processo contra ex-dirigentes
Familiares pediram a ajuda da imprensa para tentar localizar a menor que estaria desaparecida.
Equipe italiana irá disputar o mata-mata da Liga dos Campeões pela primeira vez
Foi fixada multa diária no valor de R$ 500 a ser paga pelo município caso este não cumpra as determinações judiciais.
A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)