Modelo visa dividir, durante o processo eleitoral, estados e municípios em distritos, buscando maior proximidade entre eleitores e representantes no legislativo
Texto aprovado no Congresso Nacional dificultou progressão de regime, impôs penas altas e vedou pagamento de auxílio a familiares de condenados com base na lei.
Jady Cristine Pereira Rosa, de 33 anos, foi encontrada morta no apartamento onde morava em Limerick
Empresário apresentou garantias para antecipar obrigações dos próximos dois anos em meio à incerteza sobre novo financiamento
Deitar exausto e continuar acordado pode ter explicações que vão além da falta de sono e estar relacionado a hábitos da rotina noturna
Ministro mantém restrições a encontros com finalidade político-eleitoral e exige autorização prévia para outras visitas na domiciliar
Governador Rafael Fonteles celebra acordo que garante recursos para investimentos públicos no Piauí. A Axia Energia pagará R$ 2,6 bilhões.
Durante a ação, foram realizados atendimentos médico e de enfermagem, testes rápidos e atualização da caderneta de vacinação.
A parlamentar questionou eleitores que apoiam candidatos alinhados à direita, mas que não demonstram apoio a Flávio.
Pelos termos acertados, a empresa fará o pagamento de duas parcelas de R$ 650 milhões. A primeira deverá ser quitada em até cinco dias úteis depois do trânsito em julgado da decisão que homologar a transação.
Julgamento, que está com um placar de 3 a 2, será retomado nesta sexta no plenário virtual com o voto de Dias Toffoli
Evento em Rio Verde evita data 13 por motivos políticos e supersticiosos
Ministros do STF discutem a volta da exigência de diploma de jornalismo para a profissão e a investigação de fontes jornalísticas
Milton Lívio Lemos Salles, do TJMG, foi filmado fumando e ingerindo bebida durante julgamento virtual
Primeira Turma decidiu por unanimidade abrir ação penal contra Gilvan da Federal por declarações feitas em 2025
Data e horário são mantidos em sigilo; vazamento pode fazer com que procedimento seja cancelado
Ato fez referência a pichação feita nos atos de 8 de janeiro na estátua da justiça em Brasília.
Moraes já havia sido atingido, em 2025, por medidas baseadas na Lei Magnitsky.
Ministra do STF afirmou que a Constituição garante o sigilo da fonte e disse que deverá votar sobre caso envolvendo operação contra fonte de jornalista
Medida prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas e será analisada pela CCJ antes da votação em plenário
Presidente do Supremo afirmou que o tribunal mantém compromisso com o sigilo da fonte jornalística, mas defendeu rigor na apuração de possíveis ameaças contra ministros e familiares.
Justiça Federal fixou indenização de R$ 750 mil por danos morais coletivos; empresa regularizou sistema de tratamento de efluentes, após atuação do MPF
Programação especial contará ainda com shows de Biquini Cavadão, Cta, Camila Portela e DJ Débora; nesta sexta-feira (14), a festa será voltada ao público evangélico.
Integrantes da Corte fazem reunião nesta quinta para avaliar orientação do tribunal
A cantora relatou que ficou reclusa por um mês em um terreiro durante as eleições de 2018, período em que era pressionada a se posicionar politicamente.