As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Para o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, o lançamento do livro é uma celebração para a Seccional
Especialistas e artesãos da Suíça vão trabalhar com curadores e profissionais brasileiros na recuperação do objeto do Século XVII
O encontro marcou uma reaproximação entre os dois países, já que o presidente anterior, Jair Bolsonaro, não tinha diálogo com Biden.
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
Ex-deputado, Daniel Silveira escreveu em mensagens que cinco pessoas saberiam da missão que "definiria o futuro de toda a nação"
Lula se reúne com ministros e os 27 governadores em Brasília
Democracia, Pacto Federativo e gestão compartilhada foram os pontos chave debatidos no encontro. Uma Comissão será criada para discutir a recomposição das perda do ICMS dos combustíveis.
Lula afirmou que não fará distinção entre governadores que o apoiam ou fazem oposição ao governo federal
Ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF ficou em silêncio durante primeira tentativa, na última quarta-feira (18). Ele está preso e é investigado por omissão na contenção de atos terroristas.
O governador piauiense destacou diversas demandas do Piauí nas áreas de educação e infraestrutura
Brasil presenciou um dos mais significativos momentos de sua recente história: a posse de Sônia Guajajara como a primeira titular do Ministério dos Povos Indígenas
A prisão de Torres foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após os atos terroristas em Brasília, em 8 de janeiro.
A decisão atende a um pedido da própria Procuradoria-Geral da República – a quem caberão as investigações.
O documento foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão realizada na última terça-feira (10)
Ex-presidente, no entanto, não deve ficar detido por muito tempo, diz deputado
Senador defende que criminosos sejam punidos rigorosamente para servir de exemplo. "Isso é crime e que a democracia não tolera esse tipo de crime"
Família de idosa fica revoltada pelo uso da imagem dela por bolsonaristas em nota de falecimento falsa
Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal
Presidente em exercício do Senado e líderes têm reunião nesta segunda-feira
A entidade repudiou veementemente o uso da camisa em atos antidemocráticos e de vandalismo.
Uma repórter fotográfica do site Metrópoles foi derrubada e espancada por 10 homens.
O tema foi o principal destaque nas capas de praticamente todos os grandes veículos internacionais de imprensa
O ministro também determinou a desocupação de todos os acampamentos montados nas imediações de quartéis do Exército pelo país
Atos com emprego de violência transcendem o limite constitucional.