A decisão prevê que o condenado cumpra um ano de serviços comunitários após ofensas racistas dirigidas à médica e à jornalista Luanda Vieira
Segundo a decisão, assinada nesta quarta (7), a condenação transitou em julgado em 3 de outubro, o que significa que o processo chegou ao fim e a pena pode começar a ser executada.
Maioria da Corte considerou inválidos os votos do ex-governador; decisão pode evitar 2º turno entre Ruas e Eduardo Paes
Clube busca alternativas no mercado, mas argentino segue como favorito para assumir o time após saída de Diniz
Presidente Marcelo Teixeira afirma que clube vai negociar com o Cruzeiro após o Brasileirão; decisão também passará pelo atacante
Funcionário posta fotos do chefe em grupo da empresa, é agredido com chute pelo superior e consegue indenização na Justiça
Decisão foi tomada por unanimidade durante reunião das executivas dos dois partidos na capital federal
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR afirmou não ver impedimentos para a autorização.
'Débora do Batom' foi condenada a 14 anos de prisão pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ela está em prisão domiciliar, mas com a decisão fica mais próxima do fim da pena.
Charles Pessoa fala sobre decisão no 2º turno e destaca relação construída com o grupo de Rafael Fonteles
Ministro, que preside TSE, sinalizou a interlocutores que não tomará nenhuma decisão durante processo eleitoral; ex-presidente pede revisão criminal e liberdade provisória
Justiça negou pedido de indenização de R$ 30 mil feito por mulher que processou a influenciadora e a WePink
Registro volta a ficar “deferido com recurso”, e votos serão processados até decisão do plenário do TSE
Vivian morreu no local. Cibelle foi socorrida e levada para um hospital, mas morreu no dia seguinte.
As regras foram estabelecidas por Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), órgãos de segurança e juízes eleitorais
A decisão alterou temporariamente a convivência entre mãe e filho até nova audiência
O filho do influenciador, Malone, de 7 anos, não participa da cerimônia, decisão explicada pela viúva, Mila Seidl, nas redes sociais
Decisão da Vara da Infância e Juventude do Tatuapé determina que clube retire a publicidade em até 15 dias
Candidato afirmou que não participaria do encontro por considerar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma forma de “censura” ao evento
A decisão ocorreu após o candidato do PL, Flávio Bolsonaro, comunicar que não participaria do debate.
Segundo o texto, a decisão considera o grande número de contribuintes que vêm sendo notificados pelo Município e a necessidade de oportunizar uma maior adesão ao programa.
Votaram pela manutenção da decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a exclusão das publicações, os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli.
Candidato a deputado estadual pelo PSD afirma que decisão foi "amadurecida" e cita leis como principais marcas de seus seis mandatos
L.J.F.S., de 39 anos, teve prisão preventiva decretada pela Justiça após decisão apontar materialidade e indícios de autoria
Governo Federal anunciou a decisão sobre a proibição das casas de apostas no Brasil na última sexta-feira (25)