Decisão permite entrada de veículos elétricos desmontados sem imposto por mais seis meses; montadoras nacionais criticam medida e apontam impacto na indústria brasileira
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
Ex-ministro é nome favorito de ala do Planalto, mas decisão ficará a cargo de Lula
Patrimônio de cerca de US$ 29 milhões ficará para Bear Payne, filho do cantor com Cheryl Tweedy, que terá acesso integral aos recursos ao completar 18 anos
O empresário afirmou que não recorreu da decisão judicial e já realizou o pagamento integral da indenização de mais de R$ 76 mil
Mary Jane explicou que a escolha faz parte de sua criação, enquanto Manoel Gomes afirmou respeitar a decisão
Na mesma decisão, Moraes também autorizou os advogados a se reunirem nesta segunda-feira (22) com o ex-presidente sem limitação de tempo.
Na mensagem, Rejane Dias afirmou acreditar que a decisão tomada por Iasmin faz parte de um processo maior de construção de sua trajetória pessoal e profissional.
A decisão foi divulgada por meio de uma publicação nas redes sociais, na qual agradeceu o convite e reafirmou seu compromisso com a política e com o Partido dos Trabalhadores.
Deputado Federal anunciou a decisão em tom reflexivo sobre as mudanças no cenário político
A decisão foi tomada durante audiência de custódia em São João do Piauí, cidade onde o crime ocorreu.
Federação pode ter chapa barrada pela Justiça caso ex-deputado continue como suplente de André do Padro
Relator Cristiano Zanin defende constitucionalidade da norma; Flávio Dino, diverge por considerar retrocesso nas políticas afirmativas
A influenciadora é investigada por envolvimento com a facção criminosa e está presa desde o dia 21 de maio na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Supremo declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet e estabeleceu novas regras de responsabilização para as plataformas digitais
Ex-deputado foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão por atuação nos EUA contra autoridades brasileiras
Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível
A decisão foi divulgada junto aos detalhes da sentença favorável à campeã do BBB 20, que obteve na Justiça o reconhecimento de danos morais decorrentes de declarações feitas pelo empresário em 2020
Influenciadora afirmou que uma superstição da família do marido influenciou a decisão; casal está junto desde 2010 e tem duas filhas
André Mendonça aguarda parecer da PGR para decidir se ex-banqueiro será transferido para ala comum
Na mesma decisão, a Justiça determinou a manutenção da prisão preventiva do acusado. O réu terá o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa no processo.
Na manhã desta sexta-feira (12), os clientes do banco foram surpreendidos com notificações sobre uma suposta decisão do Banco Central de liquidar o Nubank.
De acordo com a decisão judicial, a ordem foi emitida em razão do não pagamento de pensão alimentícia, referente a um débito no valor de R$ 3.530,99.
Ao comunicar sua decisão, o progressista afirmou que a escolha foi tomada após anos de atuação política e três tentativas de conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Piauí.
Suplente da PSD é convocada após decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins em Belém do Piauí.