Notícias e artigos sobre Demarcacao indigena

MPF move ação civil para demarcação do território indígena Akroá-Gamella no Piauí

O MPF ajuizou uma ação civil pública contra a União e a Funai com a finalidade de assegurar a demarcação do território indígena do povo Akroá-Gamella, no Piauí.

17/09/2024 19:06

Terras indígenas

Edson Fachin suspende ações que impediam demarcação de terra indígena

Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.

16/01/2024 18:57

Marco legal

Supremo derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

21/09/2023 20:30

Ministro pediu vista

Julgamento sobre marco temporal na demarcação de terras indígenas é adiado

Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.

07/06/2023 16:59

Rany Veloso

Como os deputados do Piauí votaram sobre a demarcação de terras indígenas

Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição

31/05/2023 08:47

E combater desmatamento

Marina pretende usar verba do Reino Unido na demarcação de terra indígena

A doação ao Fundo Amazônia foi anunciada na sexta-feira pelo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, durante uma reunião em Londres com o ex-presidente Lula

07/05/2023 08:31

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