A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
Cezar Bitencourt diz que a defesa não está colocando Mauro Cid contra Bolsonaro – e que militar assumiu tudo à PF.
Com as denúncias recebidas pelo Supremo, haverá a instauração das ações penais.
Depois de consumado o crime, o acusado evadiu-se do local do fato, vangloriando-se de ter matado a vítima.
Além de disparar contra as pernas da vítima, o réu retornou posteriormente ao local e efetuou disparo à queima-roupa com a vítima caída no chão.
Consta dos autos, que o condenado José Moura estava inconformado com a separação do casal.
No Brasil, outros tipos de inteligência artificial já são realidades no Judiciário
Ministro da Defesa deu a declaração após reunião do presidente Lula com os comandantes das Forças Armadas
A defesa alegava constrangimento ilegal do réu. E se não bastasse ainda defender que a materialidade do decreto é contraditória
O crime teria ocorrido como forma de execução em que o réu teria cumprindo ordens para cometer o crime mediante promessa de pagamento.
O processo foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi alvo de ataques por parte do ex-congressista em junho deste ano.
Em junho, Malta disse que Barroso 'batia em mulher'. Ministro é relator de acusação de Luís Roberto Barroso contra o ex-senador por calúnia
Policial militar Henrique Otávio de Oliveira Velozo, que atirou contra a vítima, foi preso e está detido no presídio militar Romão Gomes.
Violência de gênero leva a dor, sofrimento e ao assassinato de mulheres, em uma realidade que assusta a sociedade e preocupa o sexo feminino
A magistrada aceitou os argumentos da defesa e acatou o pedido da conversão de prisão preventiva em domiciliar, haja vista o estado de saúde do réu.
A denúncia foi recebida pelo TJDFT, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e está na primeira instância.
Loester Trutis afirmou que foi vítima de uma emboscada na rodovia BR-060. Em investigação, a PF disse que não houve atentado
De acordo com os autos, a faca usada no crime chegou a quebrar, ficando um pedaço dentro do corpo da vítima, que estava jogando dominó na porta de sua casa.
A decisão é do juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, que acolheu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná
A ex-assessora Luiza Caroline Bezerra Batista afirmou que era acariciada pelo vereador Gabriel Monteiro sem consentimento
Promotores falaram, na sede do Ministério Público, em São Paulo, sobre o caso. Demétrius Oliveira de Macedo terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
Demétrius Oliveira de Macedo terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
Agora com 18 pontos, o Corinthians está isolado na primeira colocação
O réu foi condenado a 22 anos, 09 meses e 11 dias de reclusão. José Roberto cumprirá a pena em regime fechado, no presídio de Floriano.
Vereador carioca pode ter mandato cassado por quebra de decoro em casos em que foi acusado de estupro e assédio; primeiros quatro depoimentos foram marcados