Sua utilização trará um ordenamento de trabalho mais organizado e o fluxo de informações sobre cada processo será detalhado automaticamente.
Líderes autoritários usam táticas sutis para minar a imprensa independente e consolidar seu poder
Primeira Turma do STF começou a julgar recursos contra a decisão individual do ministro que suspendeu redes sociais de Bruno Aiub.
O desembargador Otávio de Almeida Toledo apenas determinou o sigilo nos autos
A verificação visa aplicar multas, conforme previsto na decisão judicial, em caso de descumprimento
Após ter o benefício concedido, Solange Bezerra terá sua prisão flexibilizada
Abdias Melo, influenciador digital de Recife e amigo de Deolane Bezerra, falou sobre a prisão da amiga e de sua mãe, no início de setembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (18) um novo pedido de liberdade feito pela defesa de Deolane Bezerra
Crime ocorreu em 2016, segundo o Ministério Público. Réu e defesa negam acusação. Decisão judicial ocorreu nesta segunda (16).
Investigação diz que Adélia Soares se associou a chineses para abrir empresas de fachada e permitir a exploração ilegal de jogos de azar no Brasil
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afirmou que a família da influenciadora Deolane teria pago para pessoas realizarem manifestações em frente ao presídio
Visivelmente abalada, ela desabafou sobre as acusações de envolvimento da mãe em esquemas de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas
A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considerou insustentável a permanência de Almeida no cargo.
A defesa do ministro entrou com uma interpelação judicial pedindo que o Me Too forneça as informações sobre as acusações em até 48 horas
Até o momento, a defesa do médico não foi encontrada para comentar as acusações. O espaço permanece aberto para futuras manifestações.
Filipe do Valle Prado estava preso preventivamente desde o dia 20 de maio de 2024, sob acusação de lesão corporal grave e cárcere privado, após submeter a então namorada a uma sessão de espancamento por 6h em um motel em Teresina.
O Ministério Público Eleitoral alegou que Pezão está com os direitos políticos suspensos devido a uma condenação por improbidade administrativa, transitada em julgado em 2022
Starlink comunicou neste domingo que não cumpriria ordem de Moraes. Presidente da Anatel afirmou que reportará ao ministro caso decisão não esteja sendo seguida.
Além do pagamento de R$ 5 mil como contravenção penal, a cantora deve cumprir 80 horas de serviços comunitários
No pedido enviado ao ministro, o CFOAB argumenta que a aplicação de multas de forma ampla e indiscriminada representa uma séria violação de direitos fundamentais
Segundo Zanin, o recurso apresentado pela defesa da Starlink não era o adequado para tratar da questão
A cantora foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro após ser acusada de agressão
A ação, em específico, se refere somente a publicações feitas nas redes sociais usando fotos de Lula e Rafael Fonteles. A remoção foi exigida.
No Brasil, a Polícia Civil investigou o atleta por injúria, ameaça, vias de fato e violência psicológica no âmbito da Lei Maria da Penha.
Dr Alexandre Mendonça, de São João do Piauí, ingressou com mandado de segurança para que fosse reformada a decisão que o proibiu de usar a imagem de Lula e Rafael.