A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
Segundo auditoria do TCU, não havia políticas públicas específicas para a comunidade LGBTQIAP+ no governo federal entre 2018 e 2021.
Valor é diferente se comprado em site ou no balcão da loja e muda dentro da mesma rede. Cadastros rendem, em média, 25% de desconto
O material doado é fruto de apreensão em operação realizada pelo órgão de proteção do consumidor no estado.
Segundo a Diretora Técnica do IMEPI, a parceria com a OAB é uma forma de conscientizar e garantir os direitos do consumidor.
Para efetuar a troca é necessário que a pessoa apresente a fatura da unidade consumidora, CPF, RG e também que faça a entrega das lâmpadas ineficientes.
Para a presidente do Imepi, esse apoio do governador Rafael Fonteles para garantir os direitos dos consumidores é fundamental
Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza será presidida por Dr. Hélio
Para o ministro, com a oscilação regulatória, alguns prestadores de serviço ou empresa entendem que podem abusar contra os consumidores.
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
Os donativos foram arrecadados através do projeto “Meia Solidária” nos shows realizados pela Kalor Produções
O caso ocorreu em uma propriedade com 160 cabeças de gado, no município de Marabá (PA), que foi isolada pelo órgão.
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
O resultado disso é que alguns jovens senadores já se tornaram políticos ou usam a profissão deles para poder fazer diferença na sociedade.
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
Câmara aprovou requerimento para comissão especial para fiscalizar área da saúde.
No Brasil, outros tipos de inteligência artificial já são realidades no Judiciário
Dos dez postos de combustíveis fiscalizados na capital, nesta quinta-feira (26), três foram autuados por aumento de preço sem justificativa.
Reunião entre órgão do Governo e entidade do MP definiu como será feita a fiscalização
O presidente da ALEPI, Franzé Silva (PT), se reuniu nesta quarta-feira (18) com o presidente da Câmara Municipal, Enzo Samuel (PDT)
Durante a reunião na Câmara de Teresina, o presidente Enzo Samuel entregou a Franzé ofício para firmar o compromisso de trabalho entre as duas casas.
O objetivo é fornecer dados para que pais e responsáveis possam comparar os preços de mercado quando forem adquirir os materiais
Entenda o que fazer em casos de compras não entregues, atrasos e arrependimento.
Conforme a ANP, o preço médio do óleo diesel aumentou 2,6% na primeira semana de 2023, a R$ 6,41. Estava em R$ 6,25 nos sete dias anteriores.