O propósito é conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI)
Cid foi preso na última quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF), em operação que apura um esquema de fraude em certificados de vacinação
No local foi apreendida grande quantidade de vacinas, medicamentos controlados, inclusive vencidos, ração imprópria para consumo, além de outras irregularidades.
A ação visa garantir o direito do consumidor e combater possíveis irregularidades nas bombas de combustível
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
A matéria foi apresentada no final do último ano, porém foi arquivada pela não apresentação do relatório antes do fim da legislatura
o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
Segundo a Adapi, os frascos estavam na geladeira do estabelecimento. Foi lavrado o termo de apreensão e de inutilização do material
Gessy Lima publicou vídeo onde debocha da proposta de taxação da empresa chinesa mas se apresentava como representante do comércio local
"Foi comprovado que o cigarro eletrônico causa dano como qualquer outro cigarro", ressaltou o autor da matéria, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), durante as discussões na comissão.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
O projeto “Meia Solidária” é uma iniciativa da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina e visa democratizar o acesso dos consumidores a eventos
A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
Segundo auditoria do TCU, não havia políticas públicas específicas para a comunidade LGBTQIAP+ no governo federal entre 2018 e 2021.
Valor é diferente se comprado em site ou no balcão da loja e muda dentro da mesma rede. Cadastros rendem, em média, 25% de desconto
O material doado é fruto de apreensão em operação realizada pelo órgão de proteção do consumidor no estado.
Segundo a Diretora Técnica do IMEPI, a parceria com a OAB é uma forma de conscientizar e garantir os direitos do consumidor.
Para efetuar a troca é necessário que a pessoa apresente a fatura da unidade consumidora, CPF, RG e também que faça a entrega das lâmpadas ineficientes.
Para a presidente do Imepi, esse apoio do governador Rafael Fonteles para garantir os direitos dos consumidores é fundamental
Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza será presidida por Dr. Hélio
Para o ministro, com a oscilação regulatória, alguns prestadores de serviço ou empresa entendem que podem abusar contra os consumidores.
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
Os donativos foram arrecadados através do projeto “Meia Solidária” nos shows realizados pela Kalor Produções