No início desta semana, as atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras foram suspensas por decisão da Senacon e dos Procons
Proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade.
Valor médio é o esperando para a próxima semana diante da redução da alíquota do ICMS e o corte de 4,9% no preço médio de venda da gasolina pela Petrobras.
Os serviços financeiros, que no semestre passado ocupavam a terceira colocação, saltaram para a segunda posição
Dos 74 postos fiscalizados, 9 apresentaram "bomba-baixa", quando o consumidor recebe menos do que paga, mesmo com a bomba marcando a quantidade certa do litro comprado.
A data escolhida pelo governo para que os preços fiquem expostos em postos de gasolina é 22 de junho
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Sachsida foi questionado pela Comissão de Defesa do Consumidor sobre a fiscalização dos preços dos combustíveis nos postos
Ele citou como exemplos a conta de luz e a gasolina, que deverão cair em média, respectivamente, 19,49% e 21%.
O órgão é composto por equipe multidisciplinar de advogados, que realizam atendimento de conciliação entre as partes
Os estabelecimentos foram notificados e têm 15 dias úteis para apresentar defesa ao Procon/MPPI
Segundo Arimatea, os constantes aumentos no preço do combustível provocaram o crescimento do número de denúncias junto à ouvidoria do Procon
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
A ação, que iniciou na segunda-feira (30) e encerrou na quinta-feira (02), teve como objetivo identificar irregularidades
De acordo com os empresários que tentam vender esses equipamentos, cada máquina pode tirar até R$ 3 mil por mês.
Ao longo da semana, os fiscais verificaram o funcionamento de 16 postos de combustíveis nas cidades de Altos e Teresina.
Projeto de lei teve como relator o deputado Merlong Solano (PT).
Segundo órgãos de defesa do consumidor, advogados e a própria Febraban, o golpe do boleto falso pode chegar ao cidadão de diversas maneiras
Fiscais do Procon/MPPI (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí) concluíram, no último dia 13 de maio, a Operação Petróleo Real IV.
A abertura dos processos vai servir para que as empresas apresentem explicações para a retirada dos carregadores
Márcio contou que comprou a barra de chocolate no supermercado Extra, situado na Avenida Barão de Gurgueia, e que o produto estava bem lacrado e dentro do prazo de validade.
Desde o início do ano, o Procon já fiscalizou 128 postos em várias cidades do estado, tendo autuado 69 deles por irregularidades
A pasta entendeu que a companhia deixou milhares de pessoas prejudicadas sem prestar a devida assistência.
Foi requerido o percentual de 40% dos ingressos da partida para o público beneficiado com a meia-entrada
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.