Operação flagra “bomba baixa” em postos de combustíveis no Piauí

Dos 74 postos fiscalizados, 9 apresentaram “bomba-baixa”, quando o consumidor recebe menos do que paga, mesmo com a bomba marcando a quantidade certa do litro comprado.

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O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) divulgou, nesta quarta-feira (13), o resultado da quinta fase da operação Petróleo Real, realizada em postos de combustíveis e estabelecimentos de venda de gás de 19 cidades no estado. Dos 74 postos fiscalizados, 10 apresentaram "bomba baixa", quando o consumidor recebe menos do que paga, mesmo com a bomba marcando a quantidade certa do litro comprado.

Em outros 17 estabelecimentos também foram feitas autuações que versaram sobre falta do Código de Defesa do Consumidor, como a falta de equipamento de testagem obrigatório da composição/qualidade do combustivel, visor de bombas com defeito e falta de funcionário do posto capacitado para realizar os testes nos combustíveis.

Resultado da Operação Petroleo Real foi divulgado nesta quarta-feira (13)O trabalho conjunto de fiscalização foi feito entre os dias, 4 e 9 de julho, e contou com o apoio do PROCON/PI (Programa de Proteção ao Direito do Consumidor), da DECCOTERC (Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo) e da SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda).

Os municípios fiscalizados foram: Campo Maior, Juazeiro do Piauí, São Miguel Do Tapuio, Assunção do Piauí, Castelo do Piauí, Jatobá do Piauí, Milton Brandão, Pedro II, Lagoa Do São Francisco, Nossa Senhora de Nazaré, Boqueirão do Piauí, Boa Hora, Piripiri, Brasileira, Capitão de Campos, Cocal de Telha; Sigefredo Pacheco, Domingos Mourão e São João da Fronteira.

 “A irregularidade mais grave encontrada nesses municípios foi a 'bomba baixa'. As outras irregularidades encontradas foram em relação às divergências do display nas bombas, lacres violados ausência de números das medidoras e embora todas sejam graves, de fato, a bomba baixa é a que mais pesa no bolso do consumidor e ela foi entrada em 10 postos”, falou Maycon Monteiro, diretor do Imepi no Piauí.

Como consequência das autuações, os proprietários sofreram multas administrativas e interdição/lacre de bombas. Maycon Monteiro explicou que a cada 20 litros de combustíveis comprados em postos autuados devido a prática de bomba baixa, o consumidor estava perdendo 100 ml em razão da diferença entre o que era registrado na bomba e o que chegava no tanque do automóvel do cliente. 

Maycon Monteiro, diretor do Inmet (Foto: Ananda Soares)

Além disso, 32 postos de revenda de botijão de gás foram avaliados. Do total, em nove, foram identificadas anormalidades na margem da tolerância de 350g nos botijões de gás de 13 kg. Fiscais do Imepi encontraram um estabelecimento com 32 botijões fora da margem de tolerância, o que implica prejuízos ao consumidor. 

O chefe de fiscalização do Procon do Piauí, Arimatea Areia Leão, informou que nenhum dos postos de gasolina fiscalizados foram autuados por baixa qualidade do combustível. "As equipes revisaram, fizeram testes de análise e não encontraram irregularidades, o que é uma ótima notícia para o consumidor. Nossa fiscalização não quer apenas punir, mas melhorar o serviço que é prestado à população", falou.

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