O projeto, idealizado pela defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, consiste em uma plataforma que busca dar respeito e reconhecimento a diversas pessoas a partir da alteração do prenome
As portarias de nomeação, assinadas pelo Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, estão publicadas no Diário Oficial do Estado Nº 134, datado de 13 de janeiro de 2023.
Mesmo durante o período do recesso, estabelecido de 20 de dezembro de 2022 a 06 deste mês de janeiro de 2023, a Defensoria Pública manteve plantão para a atividade fim
Órgão divulga escala de plantão
Plantão Defensorial funcionará em seu horário normal, cujos contatos estão disponíveis no site da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
A determinação considerou, entre outros pontos, as orientações do Comitê Científico Nordeste, do COE/PI e o Decreto nº 21.644 do Governo do Estado
O resultado encontra-se divulgado no site do Cebraspe, podendo também ser conferido no site da Defensoria Pública.
Mesmo durante o período em que não ocorreu o atendimento presencial, a instituição funcionou em regime de Plantão, com atendimento de urgência
A Instituição retoma os atendimentos normais, das 8h às 14h, no dia 3 de novembro, quinta-feira
Atendimento prestado pela Instituição tem conseguido garantir que as pessoas tenham acesso ao registro civil e benefícios a que têm direito.
Trata-se do Projeto Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta”, que será realizado até a sexta-feira (28)
Defensoria inicia mediações em processos voltados para direitos de crianças a partir de segunda-feira (24)
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e a remuneração prevista é de R$ 4.157,64.
A documentação deve ser entregue no setor de protocolo da Defensoria Pública
Na ocasião, estarão presentes o SEBRAE (dias 22 e 23), INSS e a Defensoria Pública.
Instituição torna pública a abertura do processo de eleição da lista tríplice destinada à escolha da ouvidora-geral
. Só no primeiro dia, 200 mulheres acessaram o formulário disponibilizado por meio da plataforma Google Forms
O ponto facultativo é para os servidores estaduais, em razão do feriado do dia de Teresina, no dia 16 de agosto.
Defensoria não terá expediente na sexta-feira (12) e decreta ponto facultativo em Teresina no dia 15
As inscrições para o processo seletivo da DPE MA foram abertas no dia 29 de julho de 2022 e podem ser realizadas até as 23h59 da próxima quarta-feira.
A Justiça deu dez dias para que a Defensoria Pública designe um defensor para o médico, o que ainda não foi feito.
No Piauí cerca de 100 pessoas trans já conseguiram a alteração do nome civil, que passa a condizer com o gênero específico da pessoa
Os profissionais deverão atuar no atendimento e educação em Direitos que serão promovidas pelo Projeto Carreta dos Direitos
As atividades acontecem, das 9h às 13h, no Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II), localizado na Rua Presidente Lincoln, nº 4727, Bairro São João Joaquim.
Defensoria Pública realiza Jornada da Justiça Itinerante em Teresina