Defensoria Pública do Estado consegue reconhecimento afetivo e biológico em ação sem precedentes
Defensoria consegue transferência de criança com risco de morte para o Hospital Infantil
Defensoria realiza manhã voltada para reconhecimento de paternidade e ações consensuais no próximo sábado (12)
Desse número, mais da metade (6.043) foram protocolados na 5ª Vara Criminal de Teresina.
Durante o período do Carnaval a Instituição funcionou em regime de plantão, com atendimentos de urgência cíveis e criminais
A ação policial, realizada em três municípios, resultou ainda na apreensão de armas, drogas e veículos
Defensoria continua atendimentos da Jornada da Justiça Itinerante em Teresina até 30 de junho
A relação das (os) aprovadas (os) pode ser conferida no site da Defensoria Pública: www.defensoria.pi.def.br
Francisco Jales destaca ainda a necessidade de agendamento para a realização dos atendimentos presenciais de forma segura
As atividades acontecem por meio de agendamento
O pedido da Defensoria foi acatado pela desembargadora Eulália Maria Pinheiro
Devido à persistência da pandemia, os atendimentos continuarão sendo feitos, preferencialmente, no modo remoto
Será ponto facultativo na Defensoria Pública do Estado do Piauí nos dias nos dias 24 e 31 de dezembro
’. O programa tem como objetivo garantir a renda de R$ 500 até os dezoito anos para criança que ficou órfão, em decorrência da Covid-19.
O expediente na Instituição será retomado normalmente a partir das 8h da quinta-feira, dia 9 de dezembro
Estarão presentes dez ouvidores e ouvidoras das Defensorias Públicas
A premiação aconteceu durante o Seminário “20 anos de Durban: Lutas e desafios por um sistema de justiça com igualdade racial”
Neste ano não será cobrada taxa de inscrição para o Teste
Para concorrer a uma das oportunidades ofertadas, é necessário que o candidato possua escolaridade de nível superior de graduação em direito
A reforma garantiu a climatização, ampliação e modernização de espaços na DPE
A solenidade contará com a presença do defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis e do governador Wellington Dias
A van foi adquirida com recursos de uma emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Fábio Abreu no ano de 2018
A ação, que prossegue até o dia 29, acontece na modalidade híbrida
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 28.884,20 no Ministério Público do Estado do Paraná e na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul
De acordo com o documento, as instituições, mutuamente, irão prestar um intercâmbio de conhecimento, informações e experiências