A Defensoria Pública do Estado do Piauí torna pública a abertura do processo de eleição da lista tríplice destinada à escolha da ouvidora-geral externa ou do ouvidor-geral externo da Instituição para o biênio 2022/2024. A medida consta no edital publicado no site da DPE-PI , assim como no Diário Oficial do Estado.
O Conselho Superior da Defensoria Pública instituiu comissão eleitoral para realizar o processo de escolha do novo ouvidor ou da nova ouvidora. A comissão tem como presidente a defensora pública Sarah Vieira Miranda; como vice-presidente, o defensor público Dárcio Rufino de Holanda e como secretário, o defensor público Gervásio Pimentel Fernandes. São membros suplentes o defensor público Gerson Henrique Silva Sousa e a defensora pública Germana Melo Bezerra Diogenes Pessoa.
Inicialmente, será realizada audiência pública no dia 14 de setembro de 2022, a partir das 8h, em formato híbrido, sendo o presencial no auditório do edifício-sede da Defensoria Pública, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, em Teresina.
Para as pessoas que tiverem interesse em participar no formato virtual será disponibilizado link na Plataforma Zoom, em todos os meios oficiais de comunicação da Defensoria Pública, com antecedência de dois dias. Durante a audiência pública serão apresentados os fins institucionais da Defensoria Pública, o instituto da Ouvidoria Externa e os critérios para formação da lista tríplice para escolha da ouvidora-geral ou do ouvidor-geral.
LISTA TRÍPLICE
A formação da lista tríplice será feita a partir do voto de representantes de entidades da sociedade civil também devidamente cadastradas para o processo e que deverão promover suas inscrições, comprovando o preenchimento dos requisitos contidos no Edital.
Os cidadãos e as cidadãs que pretendam habilitar-se ao cargo de ouvidor-geral ou ouvidora-geral da Defensoria Pública, assim como as entidades civis que desejarem participar da formação da lista tríplice para escolha, deverão apresentar, sua inscrição à comissão eleitoral no prazo de 19 a 30 de setembro de 2022,no setor de protocolo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do endereço eletrônico protocolo@defensoria.pi.def.br, ou de forma física, conforme previsto no Edital que regulamenta o certame.
SOCIEDADE CIVIL
A presidente da comissão eleitoral, defensora pública Sarah Miranda, afirma que o processo eleitoral observará toda a legislação pertinente e que se espera grande participação da sociedade civil durante todo o pleito, dada a importância da Ouvidoria Externa para a Defensoria Pública.