A comenda reconhece a atuação do parlamentar no fortalecimento da instituição e seu apoio constante à ampliação do acesso à justiça
A estrutura conta com brinquedoteca, recepção, sala de reuniões, sala de assessoria, sala da defensora, copa e três banheiros.
A ação busca promover cidadania e acessibilidade à justiça de forma gratuita
A ilegalidade foi identificada durante atendimento presencial da Defensoria na Penitenciária Mista de Parnaíba, em 23 de abril deste ano.
Crianças e adolescentes vivem em condições insalubres na CAIP, com falta de alimentação adequada, água potável e atendimento médico
Cláudio Jorge Alves Inácio Júnior se junta à Defensoria Pública do Piauí (DPE/PI) para ampliar o acesso à justiça no estado
O setor registrou um crescimento de 2,96% em relação a produtividade do ano anterior
Há aproximadamente 12 anos, o Estado do Piauí apresenta uma reivindicação judicial de terras que estão no território de 13 municípios
A região em questão impacta diretamente o território de 13 municípios cearenses, localizados na Serra da Ibiapaba, abrigando cerca de 25 mil residentes.
As ações serão realizadas de maneira intercalada, entre a capital e os municípios do interior do Estado, de forma ininterrupta, entre os meses de janeiro e junho.
Instituição torna pública a abertura do processo de eleição da lista tríplice destinada à escolha da ouvidora-geral
Para concorrer a uma das oportunidades ofertadas, é necessário que o candidato possua escolaridade de nível superior de graduação em direito
Van foi comprada com emenda do deputado federal Fábio Abreu (PL)
Edital prevê cinco vagas para defensor público
A "Van de Direitos" é fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Fábio Abreu (PL)
Para concorrer ao cargo de defensor é exigido nível superior em direito e três anos de atividade jurídica
DPE informou que vai restituir os valores referentes a taxa de inscrição, e que outra seleção deve ser anunciada em breve
A lista dos três mais votados será encaminhada ao governador, que nomeará o defensor em 15 dias
Termo de Cooperação será assinado na próxima sexta-feira (25)
A solenidade de nomeação foi realizada no Palácio de Karnak
Celeridade do trabalho tem sido um dos motivos que mais faz crescer
As inscrições encerram nesta terça-feira (10)
Defensoria
Em Teresina, a ação terá início em 29 de junho na Irmão Guido
Defensoria Pública do Piauí implanta central de atendimento