Representantes das Secretarias de Saúde do Piauí e do Maranhão, além das prefeituras de Teresina, Timon e municípios vizinhos, reuniram-se nesta segunda-feira (6) para discutir a repactuação do atendimento de pacientes maranhenses na rede pública de saúde piauiense, especialmente em Teresina. O encontro da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) entre os dois estados foi realizado na Escola Fazendária.
Um dos principais encaminhamentos foi a criação de um grupo condutor responsável por tratar das demandas da macrorregião interestadual Rede Mapi. O grupo será formado pelas Secretarias de Saúde do Maranhão e do Piauí, além dos Cosems (Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde) dos dois estados.
Para o secretário de Saúde do Piauí, Antonio Luiz, a iniciativa é essencial para aprimorar a gestão dos atendimentos e garantir o uso eficiente dos recursos públicos.
“O SUS é tripartite e exige cooperação entre os três entes. Essa reunião envolve o Piauí e o Maranhão para que possamos definir o fluxo de atendimento de pacientes maranhenses em Teresina — seja em hospitais da Fundação Municipal de Saúde, da Sesapi ou do Hospital Universitário —, assegurando uma compensação financeira que traga equilíbrio à assistência”, afirmou.
Durante o encontro, a equipe técnica da Fundação Municipal de Saúde (FMS) apresentou o atual fluxo de encaminhamento de pacientes de Timon e outros municípios maranhenses atendidos em Teresina. Foi destacada a necessidade de repactuar o repasse de recursos financeiros entre os entes federativos, de forma a garantir um atendimento equilibrado, regulado e planejado.
O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, reforçou que o tema é antigo e precisa ser resolvido com base no bom senso:
“É muito mais fácil um paciente vir de Timon para se tratar em Teresina do que ir para São Luís. É uma questão de justiça. Será simples construir um acordo: o município informa o que pode atender, realiza o atendimento e o pagamento é feito conforme a tabela do Ministério da Saúde.”
A superintendente da Secretaria de Saúde do Maranhão, Marina Sousa, destacou a importância do diálogo entre os estados:
“Não queremos onerar o Piauí nem Teresina com os nossos pacientes sem a devida contrapartida. Estamos aqui para ouvir, propor e levar uma solução conjunta que garanta um melhor acesso aos maranhenses atendidos em Teresina.”
Também participaram da reunião o prefeito de Timon, Rafael Brito; a presidente da FMS, Leopoldina Cipriano; além de representantes do Ministério Público do Piauí, Defensoria Pública, Ministério Público Federal, Conasems e Cosems-PI.