O gestor foi um dos primeiros seis prefeitos do estado a publicar o documento
O governo busca assim evitar o consumo desses itens e promover escolhas alimentares mais saudáveis, visando a redução de doenças
A decisão visa fortalecer a proteção dentro do público-alvo diante da disponibilidade limitada de doses.
Dentre as novidades, destaca-se a não aplicação da nova faixa de isenção de R$ 2.824,00, válida a partir de fevereiro, na declaração de 2024
O MEC informou que, em caso de correções nas informações de matrícula, o pagamento poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024
Essa medida visa injetar aproximadamente R$ 66 bilhões na economia no primeiro semestre deste ano
A pesquisa também evidenciou a persistência da polarização no país entre os eleitores do petista e a base apoiadora de Bolsonaro
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
De acordo com a agência, a projeção é de um aumento de 5,6%, superando a inflação estimada em 3,9% pelo mercado financeiro
O decreto proíbe a inclusão de alimentos ultraprocessados na cesta básica, visando reduzir o consumo desses produtos
O MDS já iniciou o cadastramento dos equipamentos que oferecem alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O decreto permitirá nova alocação de recursos para o combate à doença, com o suporte do Ministério da Saúde
A medida afetou igualmente coordenadores, assessores e ocupantes de posições em toda a estrutura administrativa do município.
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
Esta medida visa fortalecer as políticas públicas em áreas vitais para o bem-estar da população.
O General foi chamado para esclarecer sua participação em uma investigação sobre um possível golpe de Estado
Comitiva de ministros do Governo Federal esteve em Roraima, nesta quinta-feira (29.02), para dialogar com lideranças e inaugurar Casa de Governo
Problema é causado pela estiagem, agravada pelo fenômeno El Niño; governo federal reconheceu situação de emergência em 9 dos 15 municípios do estado
O objetivo é promover o Piauí em áreas como energias renováveis e educação profissionalizante, visando parcerias internacionais. A proposta está sob análise da CCJ da Alepi.
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
Os advogados alegam que Moraes possui interesses pessoais no processo, dentre outros argumentos
O montante visa financiar o inovador Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Piauí, conhecido como Pró-Gestão Piauí.
A decisão de encerrar o contrato foi baseada em uma série de infrações graves cometidas pela concessionária, identificadas após um detalhado processo administrativo.
Depoimento do General Estevam Theóphilo Gaspar de Oliveira durou cerca de 5 horas.
Logo em seguida, a polícia identificou o proprietário da mala, que declarou estar trazendo a droga de São Paulo para Floriano.