MA - Decreto para redução de ICMS nos combustíveis dos coletivos em Timon é assinado pelo Governador
Presidente interino Michel Temer assina Decreto que reajustou Bolsa
Professores estão em greve há cerca de dois meses
Decreto foi publicado nesta sexta- na 2ª edição do Diário Oficial
Previsão de déficit do estado para 2016 é de R$ 19 bilhões
Prefeito Publica Decreto Regulamentador da Semana da Juventude
Acusado será transferido para o Presídio de Esperantina
Decreto foi assinado pelo governador Wellington Dias
"Ela sempre foi muito violenta", diz assistente de abrigo
Dois mil ambulantes cadastrados vão trabalhar nas ruas
O decreto considera criança a pessoa de até 12 anos de idade
Programa é voltado para grávidas beneficiadas pelo Bolsa Família
Devido feriado de Tiradentes, foi decretado ponto facultativo sexta
Em Bom Jesus PI, Pref. Marcos Elvas Decreta Situação de Emergência
O decreto, que está em vigor desde 28 de dezembro
Com a assinatura, o documento passa a ser válido por mais 90 dias.
Município de Baixa Grande do Ribeiro decreta situação de emergência
Os servidores estaduais terão ponto facultativo na quinta (24)
O decreto, entretanto, não atinge os serviços públicos essenciais
A quinta criança ficou gravemente ferida e está internada em THE
Prefeito Reginaldo decreta luto pelo falecimento da Senhora Hilda
Concursos homologados até setembro de 2015 podem ser realizados
Segundo informações, há temas com sigilo de 50 anos.
Decreto 16.413/16 foi assinado pelo governador Wellington.
O prefeito Firmino Filho assinou o decreto nº 15.595.