O Governo Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, na quinta-feira (8), situação de emergência em quatro municípios do Piauí, por conta da seca e estiagem. São eles: Dom Inocêncio, Betânia do Piauí, Fartura do Piauí e Jacobina do Piauí. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias. O município de Fartura do Piauí sofre com a estiagem, devido à ausência de chuvas previstas. Os outros três municípios estão sendo castigados pela seca, ausência prolongada de chuvas, escassez acentuada ou fraca distribuição.
No total, 66 cidades de oito estados tiveram reconhecidos situação de emergência: Piauí, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais. Além da seca e da estiagem, os demais decretos foram por conta de deslisamentos e inundações.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.