A reforma trabalhista de Milei já havia sido suspensa pelo tribunal, atendendo a uma solicitação da Confederação Geral do Trabalho da Argentina
Candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição negado têm até esta terça-feira (30) para recorrer
Durante a suspensão, foram mantidos os atendimentos aos animais internados do HVU-UFPI
Foram confirmados 11.490 casos de dengue e 3.067 casos de chikungunya nas três primeiras semanas de 2024
O objetivo principal é possibilitar esforços conjuntos entre o setor público e privado, capacitando-os a cumprir as obrigações assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris.
A validade do alvará concedido pelo juiz Gustavo Fernandes Sales será de um ano, conforme a decisão divulgada nesta sexta-feira (26/1).
Durante a cerimônia, o presidente assinou o decreto que estabelece os valores e requisitos para recebimento do benefício.
Os decretos detalham a distribuição desses recursos para diversos órgãos, com o objetivo de atender às demandas específicas de cada setor contemplado.
Documento enfatiza que as despesas devem ser estritamente limitadas aos créditos orçamentários e aos valores repassados a título de cota.
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação
O projeto de Jussara Lima especifica que a medida valeria para os banheiros de grande circulação de pessoas.
Na semana passada, Dr. Pessoa exonerou o secretário de Finanças, Esdras Avelino e nomeou o advogado Danilo Barros para o cargo.
A obtenção do documento proporciona vantagens como a gratuidade na emissão, facilitação na obtenção de vistos e dispensa de filas em aeroportos internacionais
Objetivo estender o período atual de 120 dias para 180 dias, além de introduzir a possibilidade de compartilhamento de até 60 dias com o cônjuge ou companheiro.
Em todo o Piauí, mais de 3 mil estabelecimentos produzem cajuína, porém apenas 11 são certificadas.
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
O kit de primeiros socorros é definido como o conjunto de medicamentos e instrumentos básicos necessários para atendimento primário, temporário e imediato.
A medida abrange operações de saídas com milho, milheto, soja e sorgo, incluindo aquelas beneficiadas com o regime especial.
O gestor exonerou o então secretário Esdras Avelino, que havia assumido a pasta em novembro de 2023
O prefeito anunciou que os itinerários dos blocos e do evento religioso serão harmonizados, embora não tenha fornecido detalhes sobre como essa compatibilização será efetivada.
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) endossou a decisão do governo. O novo decreto entra em vigor com a sua publicação.
O programa federal concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior
Partidos – como PV e PSOL - já tentaram aproximação. Sem sucesso. Bacharel pela Universidade de Brasília, ela é devota da magistratura
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.