Por se tratar de um crime sexual a lei determina que as investigações ocorram em segredo de Justiça, preservando-se a intimidade da vítima.
O decreto foi assinado no dia 26 de janeiro e publicado no Diário Oficial do Município no dia seguinte, 27 de janeiro.
Thiago Mayson estava preso provisoriamente e teve a prisão convertida em preventiva. A decisão foi proferida pela juíza de plantão Haydee Lima de Castelo Branco.
Prefeito revogou decreto que colocava obras sob planejamento, acompanhamento e supervisão da Eturb
O secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, declarou que o edital deve sair até o mês de abril
Por meio de um Centro de Operações de Emergências, o ministério quer "planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas".
O empresário Rony Veras Nogueira é acusado de ter matado a tiros a própria esposa, Ianca Vale do Amaral, no ano passado. Ele foi solto cerca de sete meses após o crime.
O decreto determina o fim da obrigatoriedade de máscaras em todo o Estado em ambientes abertos e fechados
O decreto prevê a intervenção até 31 de janeiro de 2023, período em que a segurança público do Distrito Federal estará sob o comando do secretário-executivo do Ministério da Justiça.
A capital federal foi alvo de atos golpistas e manifestantes aliados de Jair Bolsonaro invadiram e depredaram prédios.
Eles estavam em prisão temporária e foram alvos da Operação Nero, que investiga ataque a prédio da PF e destruição de carros e ônibus.
Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
Antes de dar posse aos ministros, o presidente Lula assinou uma série de decretos e de medidas provisórias (MP).
Os serviços essenciais e de interesse público funcionarão normalmente. Em especial os que estão no âmbito da Fundação Municipal de Saúde.
O parlamentar alegou ser detentor de dívidas que superam a quantia de bens que tem em seu nome
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
A Defesa Civil informou que mais de 880 pessoas estão desalojadas. A chuva forte e intermitente deixou ao menos duas pessoas mortas.
Veja como será o atendimento nas repartições públicas. Serviços essenciais como de saúde e infraestrutura não entram nas medidas anunciadas
Governadora disse que Piauí já registrou aumento de casos de covid e a população precisa colaborar
Segundo o Ministério Público, o ex-vereador teria forçado uma estudante, de 23 anos, a praticar relação sexual com ele após uma festa
Salman bin Abdulaziz Al Saud, rei da Arábia Saudita desde 2015, decretou feriado nacional no dia desta quarta-feira (23)
O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública
F.D.S, de 40 anos, segue internado no Hospital Regional Justino Luz, após ter sofrido uma tentativa de linchamento.
O decreto N.º 21.557 foi publicado na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do Estado, assinado pela Governadora Regina Sousa.
Sobre o número exato de nomeações, a Secretaria-Geral esclareceu que dependerá de vários fatores