Foi comunicado pelo governo a intenção de estabelecer oito novos assentamentos, nos quais serão assentadas 5.711 famílias adicionais
Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor
Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que um dos principais enfoques do mutirão é a prevenção do superendividamento
Baseada no princípio da reciprocidade, acordo entra em vigor a partir de 30 de setembro
Decreto 53.019 de 2023 proíbe os estudantes de utilizar celulares durante as aulas.
Presidente está em Parintins, no Amazonas, para relançar o programa Luz para Todos.
Antes mesmo de embarcar em Belém, o presidente teve sua vida ameaçada duas vezes por bolsonaristas da região
O deputado Sargento Portugal argumenta que essa decisão pode causar problemas para a segurança privada no país.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Entre as ações, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil
Esses dados eram tradicionalmente disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública desde 1995.
O objetivo desse bloqueio temporário é ajustar as contas públicas diante das necessidades orçamentárias do país.
O senador associou o decreto a uma "agenda de desmonte do Brasil" e se juntou a outros parlamentares para anulá-lo
Entre as mudanças está a troca do chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste. Ao todo, 10 militares foram promovidos
Zenaide Maia foi informada pela coluna que estava inclusa entre os signatários do PDL de Flávio Bolsonaro contra o decreto de armas.
Lula afirmou que sua proposta não visa a instauração de uma revolução e, por conseguinte, considera o armamento desnecessário
De acordo com o decreto, 160 candidatos serão nomeados para os referidos cargos.
O decreto, assinado na sexta-feira, tem como objetivo promover o "controle responsável de armas".
Declarando-se "perseguido", Bolsonaro também mencionou o resultado das eleições de 2022, na qual foi derrotado pelo atual presidente.
O pedido de renovação, com data de 4 de julho, tinha o objetivo de obter a concessão por mais 5 anos.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Governo endurece as regras para comprar as armas e limita horários para clube de tiros
A iniciativa do governo com o objetivo de combater a violência no país
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS