Nova regra limita cobranças a 3,6%, define prazos de repasse e determina que qualquer cartão funcione em todas as maquininhas
Segundo o governo, a primeira fase de transmissões está prevista para começar no primeiro semestre de 2026, nas grandes capitais.
TV 3.0 integra serviços de internet à habitual transmissão de sons e imagens, permitindo recursos avançados de interatividade
A partir de agora usuários do Bolsa Família, BPC e do INSS precisarão atualizar cadastro com a biometria. Um calendário de transição será estabelecido.
Lula regulamenta a Lei da Reciprocidade em resposta às tarifas de Trump sobre produtos brasileiros. Entenda como essa medida pode impactar o comércio entre Brasil e EUA.
A decisão foi tomada após a repercussão da morte de Juliana Marins, brasileira que faleceu ao cair de uma trilha em um vulcão na Indonésia.
Ele lembrou a afinidade de ideias compartilhadas com o papa em relação à paz, justiça e igualdade
O jovem foi encontrado morto nesta segunda-feira (31) após ser levado por uma correnteza enquanto se banhava na Praia da Pedra do Sal, no litoral do Piauí.
A empresa responsável pela gestão da energia de Itaipu, a ENBPar, poderá criar uma reserva técnica financeira
O decreto será publicado no "Diário Oficial da União" na próxima terça-feira (31)
Se confirmado o valor, o aumento será de R$ 106, o equivalente a 7,5%. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro do ano que vem.
O decreto, elaborado pelo Ministério da Justiça, propõe que a força policial seja usada apenas em casos de ameaça real ou potencial, com armas de fogo como último recurso
Proposta já teve pedido de urgência aprovado; texto retoma permissão para clubes de tiro funcionarem próximos a escolas
Apresentador foi o maior comunicador da televisão brasileira. Silvio morreu na madrugada deste sábado (17), aos 93 anos, em decorrência de uma broncopneumonia.
Mais cedo, Lula pediu um minuto de silêncio após ser informado sobre a tragédia.
Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.
O decreto proíbe a inclusão de alimentos ultraprocessados na cesta básica, visando reduzir o consumo desses produtos
O MDS já iniciou o cadastramento dos equipamentos que oferecem alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Mais cedo, Lula já havia falado de Zagallo após a morte do ex-técnico de futebol: “Era exemplo de brasileiro que não desistia nunca”
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta segunda-feira (4) o mencionado requerimento
Governo espera aumentar arrecadação e desestimular o armamento para a população civil.
O decreto que traz novas diretrizes para a organização e operação do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin)
Presidente está em Parintins, no Amazonas, para relançar o programa Luz para Todos.
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir