Tanto os órgãos estaduais quanto os municipais funcionarão em regime diferenciado durante o Carnaval, com retomada das atividades administrativas após o encerramento do ponto facultativo.
Ação em parceria com o MDS beneficiou 95 municípios sob emergência; entregas foram concluídas em janeiro de 2026.
Tratado de livre comércio começa a tramitar pelo Parlasul e pode ter votação acelerada no Brasil
O pacto prevê atuações coordenadas e permanentes entre os Três Poderes, com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil.
INSS, seguro-desemprego e contribuições têm novos valores
Nomeação de nordestino é parte da estratégia de Lula para dar visibilidade a ações de sucesso no combate à violência em governos do PT
Essas entidades são faculdades e universidades sem fins lucrativos constituídas na forma de associação ou fundação e geridas por um conselho comunitário
Após a captura de Nicolás Maduro pelos EUA, o regime da Venezuela, agora sob Delcy Rodríguez, intensifica a repressão e persegue envolvidos. Entenda.
Organizado e de fácil navegação, o LEGIBUS é voltado a cidadãos, profissionais do direito, estudantes e gestores públicos
Decreto foi publicado após captura de Nicolás Maduro e decretação de estado de emergência
Maduro e a esposa foram capturados do país após ordem de Donald Trump
A realização do concurso ficará sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, com apoio técnico da Secretaria de Estado da Administração
Decreto será publicado no Diário Oficial e autoriza início dos procedimentos para definir banca organizadora.
O desafio do governo, segundo a entidade, será equilibrar os ganhos reais de renda da população com o controle das despesas obrigatórias
Reajuste de quase 7% já vale para salário e benefícios de janeiro, que serão pagos no início de fevereiro.
O documento especifica o calendário a ser seguido pelas repartições públicas estaduais durante o ano.
Secretaria Estadual de Administração (Sead) será a responsável pela organização do certame e o edital deverá ser publicado em breve
Negócio envolve Oracle, Silver Lake e MGX e prevê criação de joint venture para gestão da plataforma no país.
Assinado por Lula em março, o decreto previa alterações para evitar fraudes e restringir o acesso a famílias de uma única pessoa. No corte original, o fim do benefício não foi citado
Medida cita risco de ataques em larga escala e prevê endurecimento no combate ao tráfico do opioide nos Estados Unidos.
Governador Rafael Fonteles promete edital em poucos meses e destaca investimento dobrado na segurança pública do estado.
Por maioria, a 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou ação movida por proprietários rurais e considerou válido o Decreto S/N de 2002, responsável pela criação da unidade de conservação.
O Governo do Estado informou que as diretrizes estabelecidas seguem os parâmetros da legislação nacional relativa à Tarifa Social de Energia Elétrica, integrante do programa Luz do Povo.
A medida tem efeito a partir de janeiro de 2026 e o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico
O documento passou a ser obrigatório para todos os servidores, conforme o decreto estadual nº 24.080.