TUDO SOBRE "Decreto de lei"

Benefício fiscal concedido à Itaipava começou no governoWilson Martins

Bolsonaro assina MP para antecipar primeira parcela do 13º salário

A expectativa é beneficiar 30 milhões de pessoas e injetar R$21 bi na economia

STF vai analisar decreto que autoriza militares a lavrarem TCO no PI

A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.

TJ dá ganho de causa a clínica contra Prefeitura de Parnaíba

O recurso foi relatado pelo desembargador Fernando Carvalho Mendes.

Cubanos do “Mais Médicos” conseguem direito a residência no Brasil

As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"

Aposentados ainda não têm data para saque da primeira parcela do 13º

A primeira parte da gratificação do INSS é tradicionalmente depositada com a folha de pagamentos de agosto e ainda depende de decreto presidencial.

TJ-BA justifica aposentadoria de quase R$ 50 mil para servidora

A assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) justificou as condições que viabilizaram o salário integral de R$ 49,7 mil.

MP pede prisão preventiva de prefeito acusado de estuprar pacientes

José Hilson de Paiva é acusado de abusar de pacientes e filmar crimes em Uruburetama

W.Dias promove 296 policiais civis, entre delegados, peritos e agentes

Igreja São Benedito: a alma de Teresina no coração da cidade

A igreja está em obras e deve reabrir em 4 de outubro

Cartilha orienta sobre Fundo do Idoso

Prefeito é quem fica responsável por estabelecer as normas de funcionamento.

Jair Bolsonaro recua e decide revogar decreto do porte de armas

A informação sobre a revogação e os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,

Mais de 22 mil empresas podem perder registro comercial

Empresas que estão há 10 e 20 anos sem fazer qualquer tipo de arquivamento e atualização do cadastro têm até o dia 30 de junho para se regularizar junto à Jucepi.

Saiba como votaram senadores piauienses no veto ao decreto de armas

Por 47 votos a 28, Senado aprova derrubar decreto do porte de armas

Por 47 votos a 28, Senado aprova derrubar decreto do porte de armas

Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados

Por unanimidade, STF impede Bolsonaro de fechar conselhos federais

A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento

Frank Aguiar é notificado por supostas irregularidades na prefeitura

No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta

O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).

Entram em vigor regras mais rígidas para concurso público

Ministério da Economia analisará necessidade de contratações

Em novo decreto, Governo veta porte de fuzil ao cidadão comum

Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.

Prefeitura divulga decreto que regulamenta o transporte por aplicativo

Confira o que vai mudar com essa regulamentação

A atividade de caça e o panorama político atual – parte 1

Guia reúne orientações para população LGBT do Rio de Janeiro

O guia vai ser distribuído em unidades de saúde e outros órgãos municipais e pode ser obtido na internet, na página da CEDS

Entidades do sistema S avaliam ir à Justiça contra decreto do governo

Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.

STF dá prazo de 5 dias para Bolsonaro explicar decreto das armas

Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato