A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
Segundo a OMS, cerca de 2-4 milhões de pessoas convivem com o TEA no Brasil
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Eles atenderam critérios de antiguidade e merecimento e tiveram o reconhecimento do Governo do Estado
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Esta seleção tem como objetivo a ocupação de vagas nos cursos de Assistente Administrativo ou Logística
Os Correios e outras seis estatais foram excluídas de programas voltados para a privatização no governo federal
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) terá que realizar estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional.
Esse ato faz parte do pacote de medidas para a segurança pública anunciada pelo Governo do Estado em solenidade na quinta-feira (30).
Na ocasião, Rafael Fonteles fez a transmissão do cargo para o vice, Themístocles Filho, em virtude de viagem a Europa.
Boluarte está no poder desde o início de dezembro, quando o Congresso destituiu o então presidente, Pedro Castillo, depois que ele tentou fechar o Parlamento.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Segundo Érico Luiz - Presidente da Cooperativa, a quantidade de carros de motoristas por aplicativos do Piauí não representa 5% da frota total
A ministra da Cultura foi aplaudida de pé ao anunciar um aporte de R$ 1 bilhão para o audiovisual do país
Medida abrange administração pública federal
O decreto estabelece as diretrizes para criação e funcionamento de ambiente regulatório controlado, Sandbox Regulatório, baseado no Marco Legal das Startups.
O edital estabelece que as inscrições devem ser realizadas das 12h do dia 21 de março de 2023 às 23h59 do dia 8 de maio do mesmo ano
Também foram aprovadas alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Município estima perda de R$ 8,5 milhões por mês após alteração na legislação; maior impacto, segundo o secretário Admilson Brasil, é na saúde
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
Iniciativa criada por decreto governamental, como forma de homenagear as vítimas de violência doméstica e suas famílias