Prefeitura de Olho D’Água do Piauí decreta luto oficial por três dias
A prorrogação foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município nº 4.310, de 31 de julho de 2026.
STF suspende liminar que interrompia cobrança do IPTU em Teresina, restabelecendo arrecadação de R$ 84,8 milhões.
As novas conselheiras tutelares passam a exercer a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
João Pereira (PT) avalia decisão judicial que suspende regras do IPTU 2026 em Teresina. Ação questiona cálculo do tributo sem aprovação da Câmara.
Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensa parte das novas regras do IPTU 2026 em Teresina e impede que a Prefeitura faça a cobrança com base nos trechos questionados da legislação
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Empresas privadas não são obrigadas a liberar funcionários durante as partidas.
A Fundação Municipal de Saúde informa sobre o funcionamento dos serviços na área da saúde em Teresina durante o jogo da Seleção Brasileira.
Novo grupo coordenará ações contra arboviroses e envolverá órgãos públicos e sociedade civil
Teresina prepara mudanças em shoppings, bancos e supermercados para acompanhar a partida
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
Decreto nº 030/2026 suspende serviços de saúde em 22 de junho
Decreto publicado pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil) detalha quem tem direito a classe executiva e quem tem que ir de econômica nas viagens oficiais.
Partidas da Seleção Brasileira não geram folga automática para trabalhadores; empresas podem flexibilizar expediente, mas não são obrigadas por lei
Grupo tem 60 dias para analisar tarifas, subsídios e contratos com empresas para propor melhorias.
Benefício de R$ 500 será pago em duas parcelas aos estudantes que cumprirem os critérios de frequência e participação no programa.
Ele foi preso nesta quarta-feira (27) suspeito de estuprar várias crianças em um sala na instituição escolar.
Em conversas com representantes da categoria, o prefeito Silvio Mendes anuncia menos burocracia e mudanças em regras antigas
Em homenagem a José Américo, que já foi vereador da cidade, a prefeitura decretou feriado municipal nesta segunda-feira (20).
Prefeitura de Santa Filomena decreta luto oficial e adia campeonato após morte de Vitor; 4 feridos em colisão.
A medida foi tomada em razão das fortes chuvas que atingiram a região.
O encontro teve como objetivo central o alinhamento das ações ambientais previstas para o ano de 2026.
Até o momento, a Prefeitura de Teresina ainda não anunciou quem será o próximo responsável pela Secretaria de Articulação Institucional.