O ministro também decretou sigilo sobre todo o processo. Antes da decisão desta quarta, Toffoli havia decretado sigilo sobre o pedido da defesa de Vorcaro
Flávio Dino (STF) esclarece limites de decisões estrangeiras no Brasil. Entenda como a decisão protege a soberania e segurança jurídica do país
Sem citar as sanções de Trump ao ministro Alexandre de Mores pela lei Magnitsky, STF faz frente às penalidades, interpretadas como políticas
Presidente americano admite que imagens vistas na televisão influenciam sua visão sobre crises internacionais, como a fome em Gaza.
Ulf Kristersson revelou que recorre a ferramentas como ChatGPT para obter “segunda opinião” e causou polêmica no país
Tribunal entendeu que prática buscava elevar produtividade; defesa contesta decisão
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
Conselheiro garante que nenhum indivíduo será julgado por robô
A bailarina Eva atendeu ao telefone e escolheu mais duas duplas para irem ao almoço especial com ela e Renata
O mês de janeiro está chegando ao fim, e alguns signos vão precisar tomar decisões ousadas para garantir a paz nos próximos meses do ano. Seja na vida profissional, amorosa ou familiar, está na hora desses nativos se decidirem
A ideia é que qualquer medida que gere impacto em políticas públicas seja precedida de um plano de comunicação para antecipar as explicações das mudanças para a população
Entre os investigados, estão cinco desembargadores e dois servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS)
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
O retorno foi liberado após a empresa confirmar ao STF o pagamento de todas as multas, que totalizam cerca de R$ 28,6 milhões.
Iza, que já está na reta final de sua gestação, fruto do relacionamento com o jogador Yuri Lima, afirmou ter sido transformada pela chegada da maternidade
Buscando a direção divina em momentos cruciais
A decisão de Lira destrava o processo da proposta, permitindo que a Câmara discuta o texto, oito meses após chegada à Casa
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia
O presidente da Corte ressaltou outras decisões polêmicas, como a autorização de aborto legal e a equiparação da homofobia ao crime de racismo
Enquanto Celtics espera o vencendor de Pacers x Knicks, nada esta decidido na Conferência Oeste, com jogos acontecendo neste sábado e domingo
Supremo afirma que não se tratam das decisões de derrubada perfis, mas ofícios enviados às plataformas
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores