A decisão foi tomada após seis casos serem confirmados no domingo
Decisão determina o pagamento de uma indenização por danos morais de R$ 40 mil.
A Secretaria de Estado da Educação garantiu que irá seguir os protocolos e decretos e o retorno só irá acontecer onde for possível.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
A nova medida vai em detrimento à decisão da desembargadora Liana Chaib, que deferiu uma liminar no último domingo (04) autorizando a volta às aulas.
No Piauí, uma nova decisão da Justiça do Trabalho suspendeu a decisão que desautorizava o retorno das aulas presenciais.
A decisão aponta que o decreto estadual prevê um protocolo a ser seguido para que a retomada seja de fato segura, tanto para os professores, quanto aos alunos.
Autora da decisão destacou que os indícios da autoria constam nas declarações das testemunhas contidas nos autos, nas imagens de sistema de segurança e nas declarações do próprio réu à autoridade policial.
A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Termina neste sábado (3) prazo dado para que os advogados da deputada federal forneçam os números dos telefones dela. Determinação foi da juíza da 3ª vara criminal de Niterói.
De acordo com o canal, a decisão foi tomada "por conta de novos projetos pessoais e profissionais que Maisa tem vontade de fazer".
Com a mais nova “passada de boiada” do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a especulação imobiliária e indústria de camarão irão invadir as áreas de proteção ambiental.
A decisão é resultado de uma ação civil pública da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da AGU
Decisão ainda não é definitiva; alvos do processo são as corretoras de seguros Aon, Bisa e Tokio Marine Kiln
A deliberação do Conama está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro
Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses
A decisão foi tomada por unanimidade em julgamento na tarde desta quarta-feira.
A liminar, da 23ª Vara Federal Criminal, foi deferida em ação popular
Na mensagem onde anunciou a decisão, a agência espacial norte-americana indica que deve-se a “fatores externos à equipe"
O Prefeito Quirino Avelino foi preso e será monitorado por tornozeleira.
Departamento de futebol terá de cumprir quarentena. Multa para descumprimento é de R$ 10 milhões por partida realizada e R$ 1 milhão por dia descumprido. Decisão também suspende jogo contra o Palmeiras
O Fórum Carioca de Blocos vai aguardar os órgãos de saúde para tomar uma decisão em relação a uma nova data para os desfiles
Com a posse, Patrice Teixeira Leitão (PRB) passa a ser candidato a reeleição a prefeito do município na base do ex-prefeito Quirino Avelino.