SEÇÕES
Home » Busca » decisao-de-moraes

TUDO SOBRE "Decisao de moraes"

Resultado de todos os artigos relacionados a Decisao de moraes
Faça sua Busca
DECISÃO

Bolsonaro tentou romper tornozeleira na madrugada de hoje, diz Moraes em decisão por prisão

Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal em casa, por volta das 6h.

em plenário virtual

STF tem maioria para confirmar decisão de Moraes sobre medidas restritivas contra Bolsonaro

Julgamento ocorre no plenário virtual da 1ª Turma da Corte até a próxima segunda (21). Moraes ordenou uso de tornozeleira, recolhimento noturno e proibição de acesso a redes.

Decisão do STF

Veja como ficaram as alíquotas do IOF após decisão de Alexandre de Moraes

Em nota oficial, o Ministério da Fazenda afirmou que a medida "contribui para a retomada da harmonização entre os poderes

Prisão

Redes sociais de Zambelli, de sua mãe e do seu filho saem do ar após decisão de Moraes

A deputada segue com perfis ativos no Gettr e Telegram – desrespeitando o prazo da decisão, que implica em multa diária de R$ 100 mil

DIRETO DE BRASÍLIA

Zambelli reage à decisão de Moraes e chama ordem de prisão de “ilegal e autoritária”

Deputada está na Itália, para onde fugiu após ser condenada por invadir sistemas do CNJ

Condenado por corrupção

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió após decisão de Moraes

Prisão aconteceu às 4h desta sexta-feira (25), em Alagoas. Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro

Julgamento

Moraes tem autoridade para julgar Bolsonaro, aponta decisão do Superior Tribunal Militar

Amaral Oliveira diz que a Corte Militar não pode julgar Bolsonaro pelos eventos de 8 de janeiro nem pelos supostos atentados contra Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.

embate continua

Eduardo Bolsonaro rebate decisão de Moraes sobre convite para posse de Trump

Ministro do STF determinou neste sábado (11) que o ex-presidente comprove que foi formalmente convidado para a posse de Trump, no dia 20 de janeiro

Regulamentação

Após decisão da Meta, Moraes diz que redes só vão operar no Brasil se respeitarem leis

A declaração surge em meio às alterações anunciadas pela Meta, que decidiu encerrar seu programa de verificação de fatos

23 no total

Número de aliados de Bolsonaro presos por decisão de Moraes cresce

Magistrado foi responsável por colocar atrás das grades 23 aliados do ex-presidente, um salto de mais de 50% em comparação com os 15 casos de 2023

Revisão INSS

Na revisão da vida toda, Moraes vota para restabelecer decisão que beneficiava aposentados

O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, e o placar está, até o momento, em cinco votos a um para manter a decisão que impede a aplicação dessa revisão.

Novo confronta Moraes

Bloqueio do X: Nunes Marques é o relator de pedido do Novo para cassar decisão de Moraes

Como relator, Nunes Marques pode decidir individualmente ou submeter o caso ao plenário, onde todos os ministros podem se manifestar

Ordens judiciais

Starlink informa a Anatel que não vai cumprir decisão de Moraes sobre suspensão do X

Comunicado foi feito informalmente, por mensagem, neste domingo. Segundo Carlos Baigorri, a empresa disse que só irá suspender acesso dos usuários se recursos forem desbloqueados pela Justiça

decisao

Suspensão do X: 1ª turma do STF julga amanhã (2) decisão de Moraes 

Ministro decidiu submeter determinação para análise colegiada; sessão virtual será nesta segunda-feira

Fim de uma era

X começa a ficar indisponível no Brasil após decisão de Moraes

A suspensão não ocorre de imediato; as operadoras precisam bloquear o acesso a todos os servidores da rede social, tanto pelo navegador quanto pelos aplicativos móveis

Bloqueios de Moraes

Afronte à decisão de Moraes! Musk anuncia internet gratuita da Starlink no Brasil

Moraes intimou a X a apresentar um novo representante legal no Brasil em até 24 horas, sob pena de suspensão das atividades no país

Polêmica

Starlink diz que decisão de Moraes para interromper serviço no Brasil é “infundada”

Starlink contestou a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a determinação é infundada e emitida sem o devido processo legal.

Mudança de postura

Moraes põe freio em ofensiva contra bolsonarismo e reduz tom de decisão no STF

Essa mudança, segundo fontes próximas ao Supremo, visa reduzir os conflitos com o Congresso e conter os ataques dos apoiadores de Bolsonaro ao Judiciário

Três documentos

Caso Marielle: Moraes retira sigilo de decisão que levou à prisão de supostos mandantes

Ministro, relator da investigação no STF, também decidiu por divulgar pareceres da PF e da PGR que embasaram decisão. Três foram presos no Rio neste domingo.

Véspera de eleições

Decisão de Moraes de proibir conversa entre Bolsonaro e Valdemar deixa PL 'acéfalo'

Caciques são as principais cabeças no comando da estratégia do partido com o maior cofre para as eleições de 2024

Condenação

Moraes tomou 6 mil decisões sobre 8 de janeiro; STF julga 146 réus até abril

Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.

Abuso de poder político

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra decisão que o tornou inelegível

Advogados apresentaram recurso extraordinário questionando se decisão respeitava Constituição.

Liberdade provisória

Mauro Cid deixa prisão após decisão de Moraes e delação homologada

Decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao militar e homologou delação premiada

Contas bloqueadas

Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão

O advogado Jorge Salomão disse que a defesa foi surpreendida com a notícia sobre o bloqueio das contas bancárias

Decisão do STF

Em decisão, Moraes proíbe remoção forçada de pessoas em situação de rua

A abrangência da decisão de Alexandre de Moraes não se limita ao governo federal, estendendo-se também aos executivos municipais e estaduais.