O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
O objetivo principal foi discutir os aspectos sociais da previdência no estado, bem como as melhorias necessárias na estrutura física das agências
Votação foi interrompida por pedido de vista e reunião tem quase 40 inscritos para falar.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto anterior foi 'polemizado' e perdeu condições de ser votado.
O empresário Daniel Guimarães vai conversar com Bart Biebuyck, CEO e diretor executivo da Green Energy Park.
Francisco Limma ainda teve aprovado o requerimento para a recuperação da ponte do povoado Piçarra, na zona rural do município de Matias Olímpio.
Rede nacional de Frentes Parlamentares busca promover a articulação interfederativa para formulação e implementação de leis e ações voltadas à Primeira Infância
Já tramita na Alepi um requerimento para que seja debatido o aumento das tarifas cobradas pelos ônibus fazem a linha entre Teresina e Altos
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
O petista esteve na sede da entidade e debateu com trabalhadores e trabalhadoras rurais ideias que serão incorporadas ao plano de governo
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Os contribuintes podem quitar débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e Taxa do Detran e Setrans
Podem ser negociados débitos do ICMS, ITCMD, IPVA e taxas do Detran e Setrans com descontos de 95% para pagamento à vista
A data foi instituída em 2012, pela lei estadual 6.225, e remete ao reconhecimento dessa classe que atua na defesa jurídica do Governo
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
O projeto visa parcelar débitos do ICMS, IPVA e ITCMD, com redução de até 95% das multas e dos juros de mora
Durante a reunião evidenciou-se a complexidade da situação e a necessidade de soluções a curto, médio e longo prazo
"Estamos comprometidos com o desenvolvimento e a qualidade de vida da população de nossa querida cidade de São João do Arraial", disse a prefeita.
Inclusão de pessoas com deficiência em Oeiras é tema de debate na Câmara Municipal de Vereadores
O Vale do Itaim é um dos mais importantes dos 12 territórios de desenvolvimento do Piauí
Relator defende aprovação e diz que proposta não tem custo e garante segurança