Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu o policial penal após instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Um grupo ligado a Bolsonaro inseriu informações falsas em um sistema do Ministério da Saúde para beneficiar o ex-presidente e seus parentes
O integrante de facção criminosa foi condenado durante sessão ocorrida na última sexta-feira (15). Depois, ele foi conduzido à penitenciária para iniciar o cumprimento da pena.
Uma das principais mudanças para este ano é o aumento do limite anual de rendimentos que obriga o envio da declaração
A promotora de Justiça frisa que o simples fato de o candidato ser portador do vírus HIV não pode ser entendido como causa de inaptidão no exame de saúde
São 200 vagas ofertadas para o cargo de Policial Penal; saiba como participar!
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Em janeiro deste ano o jovem assinou seu primeiro contrato no mundo do futebol. Bruninho vai atuar como goleiro, mesma função do pai.
As inscrições para o concurso serão iniciadas no próximo dia 11 de março, por meio do endereço eletrônico do Nucepe
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.
Testemunhas relataram que os assassinos estavam em um carro branco e abordaram Rodrigo chamando-o pelo nome antes de atirar várias vezes
O anúncio foi feito após a publicação no Diário Oficial do decreto governamental que autoriza a realização do concurso público
Ao abordar a temática, o deputado ressaltou a importância de um diálogo aberto e responsável sobre o sistema penal brasileiro.
"É um desserviço para as crianças ter enormes somas de riqueza. Isso distorce tudo o que eles podem fazer ao criar seu próprio caminho", justificou Gates
A princípio, a hipótese era de que tenha sido um crime, no entanto, foi descartado.
O governo federal divulgou, na última quinta-feira (10), a lista das 18 datas comemorativas do ano, incluindo dez feriados e oito pontos facultativos
De acordo com as informações, a o valor deve ser utilizado para pagar uma multa para a justiça espanhola
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu é realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior
O paciente foi preso e encaminhado à Central de Flagrantes da Capital, para os procedimentos cabíveis.
As decisões foram tomadas após a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 13ª Promotoria do Júri.
No primeiro dia do cessar-fogo de quatro dias, o grupo extremista Hamas libertou 13 reféns israelenses que estavam detidos em Gaza desde o início da guerra, em 7 de outubro.
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão