Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.
Prazo vence nesta quarta (6), e decisão caberá a Davi Alcolumbre
Apesar da resistência do governo, Congresso derrubou decisão do presidente na última quinta-feira (30). Texto beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A auxiliares, chefe do Executivo disse que pretende tratar do tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Rejeitado para o STF, advogado-geral da União avalia permanência no cargo e deve se reunir com presidente antes de decisão
Com a aprovação do PL da Dosimetria, a pena de Jair Bolsonaro pelos atos de 8 de janeiro pode ser reduzida. Confira como a nova lei impacta as condenações.
Presidente do Congresso exclui parte do PL da dosimetria antes de análise de veto nesta quinta (30)
Imagem mostra passagem do advogado pelo Instituto Dom Barreto e ganha destaque após fala dele exautando o Piauí
Advogado-geral da União teve 34 votos, sete a menos que o mínimo necessário para a aprovação
Alvos incluem integrantes da facção e familiares ligados à investigação
AGU será sabatinado na CCJ do Senado e, se for aprovado, precisará de 41 votos para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal. Votação será secreta.
Presidente do Senado promete condução equilibrada do processo, mas interlocutores veem resistência ao nome indicado ao STF
Presidente do Senado envia indicação à CCJ e destrava tramitação após resistência. O avanço ocorre após uma intensificação das articulações políticas em torno do nome de Messias
A proposta rejeitada por Lula poderia beneficiar cerca de 280 envolvidos diretamente com a destruição das sedes dos Três Poderes.
Jorge Messias foi indicado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte no ano passado.
A indicação de Jorge Messias para o STF avança oficialmente com a chegada da mensagem presidencial ao Senado. Entenda os próximos passos e as tensões políticas envolvidas.
Para assumir o cargo, o indicado precisa passar por sabatina e aprovação no Senado Federal. Somente após essa etapa é que poderá tomar posse como ministro da Corte.
PF apreende mais celulares de Daniel Vorcaro, do Banco Master, em operação bilionária de fraude. Mensagens revelam ameaças e citam políticos. Entenda o caso.
Emissora transmite ao vivo seis dias de folia direto de Salvador, com shows nos circuitos Barra-Ondina, Campo Grande e Pelourinho
Em parceria com a TVE Bahia, emissora transmite ao vivo seis dias de folia direto de Salvador, com shows nos circuitos Barra-Ondina, Campo Grande e Pelourinho
Presidente da Câmara afirma que texto será debatido em comissão especial após análise constituciona