O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
O prazo está perto do fim, portanto, os interessados têm até a próxima quinta-feira, dia 3 de agosto para efetuar as inscrições.
Além de Bolsonaro, Deltan Dallagnol também teria seus delitos perdoados
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
A bancada bolsonarista quer perdoar os condenados à inelegibilidade.
A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
O julgamento se refere à reunião em que Bolsonaro convocou embaixadores e proferiu ataques ao STF, ao TSE e às urnas eletrônicas
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
Nas últimas eleições, Guillermo Lasso venceu o candidato de esquerda, o economista Andrés Arauz.
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A anistia englobaria todos os presos em "manifestações políticas" pós o segundo turno das eleições de 2022.
Trump é acusado de disfarçar registros contábeis para esconder um pagamento de US$ 130 mil (cerca de R$ 680 mil) para comprar o silêncio de uma atriz pornô.
As provas serão realizadas em São Luís - MA provavelmente no dia 20 de agosto de 2023, em dois horários
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faz mistério sobre a maneira como será sua volta ao Brasil, provavelmente em março
A previsão é que as provas sejam realizadas no dia 30 de abril, em todas as capitais dos 26 estados e no Distrito Federal
Teste objetivo irá analisar os conhecimentos dos candidatos antes de serem contratados
Reunião também definiu levantamento sobre situação em todos os municípios do Estado
Procuradoria acusou deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por conta de perseguição a homem .
Nos autos do processo, o PL alega que o ex-juiz tentou driblar a legislação eleitoral em dois movimentos
Requerimento foi apresentado por grupo estratégico montado pelo MP para apurar atos golpistas
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
Wal foi funcionária fantasma de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, em caso revelado pela Folha de S.Paulo em 2018