Deputado e jornalista tem audiencia na sexta
Preconceito até para vender
Estado ganha direito de regresso se for condenado
Banco deverá indenizar clientes por discriminação racial
Processos por danos morais contra blogueiros levantam a questão da liberdade na net
A capoeira como elemento de fortalecimento das identidades social e cultural de crianças e jovens na escola
APÓS AFIRMAR QUE PREFEITURA TEM OBRAS FANTASMAS, VEREADOR DÉCIO SOLANO É PROCESSADO NA JUSTIÇA POR PRESIDENTE E CONSELHEIROS DO IPMT
Agressão em condomínio só gera dano moral se houver previsão em convenção
O dinheiro deverá ser pago a entidades beneficentes e deverá ser comprovada a origem ilícita
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio, em outubro de 2007, a jovem atravessava a rua quando quase foi atingida pelo carro do ator
STJ diminui indenização que o BB vai pagar a cliente obrigado a manter conta concorrente
UE Eduardo Ferreira: vândalos voltam a causar danos
A diretora da escola abriu uma ação por danos morais contra o blogueiro
Empresária Norma Damasceno ainda tenta entender como foi assaltada no estacionamento embaixo da agência bancária onde ela é cliente há dez anos
Em 2008, os envolvidos apelaram para a 9ª Camara Cível do Rio, mas o recurso foi negado
Em abril de 2000, o
O marido traído apelou, então, ao STJ, sustentando que o amante era cúmplice do adultério
O valor da indenização, atualizado e reajustado por juros, pode chegar a R$ 1,2 milhões
Atendente de loja teria alegado que problema era do corpo da noiva.
Em 22 de outubro, Geysi provocou alvoroço ao aparecer na faculdade com um vestido rosa curto.
Um mês depois, logo após ser contratado pela RedeTV e ganhar uma casa da emissora, Zina pediu a extinção do processo
Anderson explicou que usava silicone injetável nos seios, mas decidiu colocar próteses
Netinho terá que indenizar Vesgo do "Pânico"
A decisão aconteceu devido a um soco dado pelo sambista em Vesgo
O erro foi cometido na Escola Municipal Edson Oliveira Garcia, no final de 2007