Xuxa também está na Justiça contra a Band.
O MPT entrou com ação após receber a denúncia do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas.
Estado terá que indenizar vítimas de rebelião em Pedrinhas
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Pesquisa da Universidade de Brasília (UNB) este ano estimou que 1 em cada 5 mulheres brasileiras já fez aborto.
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
A ação por danos morais foi ajuizada contra a TV Juiz de Fora Ltda., proprietária do site iPanorama, que hospeda o portal O Click
Longa espera na fila de banco resulta em indenização
Justiça condena Rede Record a indenizar promotor que matou um em 2004
Ela levou a embalagem para uma universidade analisar e entrou em contato com a fabricante
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
De acordo com o processo, a técnica em enfermagem se casou em 19 de dezembro 2009
Obras no Parque Potycabana podem ser interrompidas por decisão da Justiça
Segurança e violência são discutidas em Seminário
I Fórum pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher é realizado com sucesso em Valença
Justiça proíbe agências de enviar modelos ao exterior após denúncia de tráfico
Recentemente, Felipe publicou no Twitter uma série de fotos dele fazendo sexo com Renatinha
Ministério Público entra com ação para proibir Piauí Cap
Procurador pede a imediata suspensao do Piaui Cap
Carolina Dieckmann "estava sendo chantageada", diz advogado da atriz, estavam pedindo 10 mil reais.
Em decisão inédita, Justiça condena pai por abandono afetivo
De acordo com o STJ, a decisão simboliza a "humanização da justiça"
Juíza condena advogados que ajuizaram mil ações iguais
Trabalhadores são resgatados de obra das Classes Produtoras em situação análoga