STF inicia análise de recurso sobre IR incidente nos rendimentos pagos acumuladamente
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Supremo reconhece direitos de casais do mesmo sexo
Um pensamento sobre a decisão de união estável entre os homosessuxais
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Ativistas lembram 123 anos de violências
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4 de maio
Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Lançada Frente Parlamentar para defesa dos direitos quilombolas
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Acusado de homicídio no Piauí pede relaxamento de prisão preventiva
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Em ação conjunta, senadores do Piauí vão ao STF contra corte de R$ 42 milhões no FPM para Prefeituras do Piauí
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
O dado está no relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ
OAB apresenta Ações Diretas de Inconstitucionalidades contra aposentadorias de ex-governadores do Piauí e Rio Grande do Sul
Marco Maia (PT-RS) também diz que vai encaminhar projetos para novo prédio
Para autoridades, médico Roger Abdelmassih está foragido no interior de SP
Sete suplentes brigam por 20 dias de mandato na AL