Ministério Público reconheceu a existência de ilegalidade na prisão
Bretas atendeu a um pedido do MPF
Segundo a defesa, a decisão é "exclusiva" do plenário da Casa
Os professores devem retornar sob pena de multa diária de R$ 15 mil
Justiça
Recurso pedida suspensão dos efeitos da condenação de Lula
Os beneficiados devem se recolher às suas casas até às 20h.
No Brasil as pessoas condenadas mal tem lugar para dormir.
"Tronco" estava foragido desde fevereiro do ano passado.
MP conseguiu decisão favorável ao pedido de medida liminar.
Suspeito foi capturado na manhã desta sexta-feira, dia 13.
A decisão foi do juiz Vallisney de Souza Oliveira.
Em poucas horas, uma série de decisões envolveram o caso.
TRF-4 deferiu liminar para que o ex-presidente Lula seja solto
Chiê matou cinco pessoas em outubro de 2014.
A idosa foi condenada a 7 anos e dois meses de reclusão
Uma notícia nada boa chegou para o cantor Naldo Benny.
A defesa do ex-presidente recorreu contra a decisão que suspendeu
Defesa tentou provar insanidade mental do condenado
Um mandado de prisão foi expedido pelo TJ-MG nesta terça (22)
Juiz estabelece prazo de 20 dias para recuperação da PI-112
A PF alegou altos gastos além de transtornos no local
Eles podem ser deportados após o cumprimento da pena.
Empresário deverá comparecer à Justiça sempre que for solicitado
Delegado não poderá mais determinar fiança nesse caso