O PT entrou na tarde desta quinta-feira (18) com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
O partido pede que empresas acusadas de envolvimento em um suposto esquema ilegal de propaganda contra o PT no WhatsApp sejam investigadas. A denúncia foi publicada nesta quinta-feira em uma reportagem no jornal "Folha de S. Paulo".
A operação envolve financiamento por empresários que apoiam Bolsonaro, adversário de Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial. O esquema envolveria encomendas de pacotes de disparo em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp, com contratos de até R$ 12 milhões.
"Como se sabe, tais condutas são ilegais, uma vez que consubstanciam, a um só tempo, doação de pessoa jurídica, utilização de perfis falsos para propaganda eleitoral e compra irregular de cadastros de usuários", afirmam os advogados ao TSE.
No documento apresentado à Justiça Eleitoral, o PT ainda pede que, ao final das investigações, Bolsonaro seja declarado inelegível pelos próximos 8 anos.
O partido também pede que o WhatsApp apresente, em um prazo de 24 horas, um plano de contingência capaz de suspender o "disparo em massa" de mensagens que seriam ofensivas a Haddad e aos partidos que integram sua coligação, sob pena de suspensão de todos os serviços do aplicativo de mensagens até o cumprimento da determinação.
A campanha do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, reagiu nesta quinta-feira (18), em várias frentes, à reportagem da "Folha de S.Paulo" que afirma que empresários simpáticos ao candidato teriam comprado "pacotes" de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp, o que pode configurar crime eleitoral
Os integrantes da campanha foram à Procuradoria-Geral da República, em Brasília, deram entrevista coletiva no Rio de Janeiro e usaram as redes sociais para atacar o PT e a imprensa. Em comum, os integrantes da campanha dizem desconhecer o esquema e criticaram o adversário, Fernando Haddad (PT), a quem devem processar.
Em Brasília, a coordenadora jurídica da campanha Karina Kufa, afirmou que notificará as empresas citadas por reportagem do jornal para que se expliquem acerca da denúncia de supostas ações ilegais. Além disso, deve processar o petista.
"É de total desconhecimento da campanha. Inclusive, estamos notificando as empresas citadas na matéria. Empresas que não conhecemos, que não temos qualquer contato", afirmou Karina.
Na ação, o PT pede que seja decretado um mandado de busca e apreensão de documentos na sede da Havan e na residência de Luciano Hang, proprietário da empresa.
O partido também solicita a quebra de sigilo bancário e telefônico de todas as empresas supostamente envolvidas no esquema.
Na manhã desta quinta, Fernando Haddad havia afirmado que sua campanha pode entrar com pedidos de prisão.
Haddad afirmou que há testemunhas de reuniões em que Bolsonaro teria pedido apoio de empresários para atuação no WhatsApp, mas não quis dar nomes. "Ele deixou rastro, e vamos atrás do rastro", disse o candidato petista.
Para o petista, trata-se de um "crime continuado" -- ou seja, que continua sendo cometido. O candidato falou também de pedidos de prisão preventiva para que haja "normalidade democrática" nesta reta final de segundo turno.