Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Entre suas primeiras ações está um projeto de lei anticrime.
Após três ausências consecutivas não justificadas, título cancela.
Indulto do ano passado foi questionado no Supremo Tribunal Federal.
Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Capilé, foi preso em Assunção na manhã de sábado (15)
Uma série de mudanças foram solicitadas, mas não foram atendidas
A ação é de autoria do procurador da República Kelston Pinheiro.
Moro vai mandar à Câmara proposta para endurecer regime de prisão
O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (28)
Julgamento de Palocci deve ser concluído.
Ações ocorrem no DF e em 22 estados
A colaboração premiada embasou Operação Furna da Onça.
Veredito foi dado durante sessão extraordinária do Tribunal Popular
Mãe e filha não se encontravam na casa investigada durante a ação.
Crimes teriam acontecido em escola da zona rural de Rondônia.
Ele deixou a prisão nesta sexta-feira (19).
Ação também é por uso indevido dos meios de comunicação
Na última sexta, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão inicial
A operação tem objetivo de desarticular uma organização criminosa
Segundo o delegado Luci Keiko, várias pessoas já foram presas.
Valor da conclusão dos serviços é de R$ 6.435.949,27.
Um grito de salve à natureza durante o Desfile Cívico
No total, segundo a polícia, cinco pessoas foram presas.