O deputado federal ainda expressou sua esperança de que o desfecho final seja a condenação máxima no Tribunal Penal Internacional.
O secretário Chico Lucas destacou que o Piauí é o primeiro Estado da Federação a ter um protocolo de atendimento exclusivo para o público LGBTQIAPN+
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Programa Unaids aponta mais de 60 países que condenam relações entre pessoas do mesmo sexo
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
O Google também terá que repercutir, em até duas horas após ser notificado, o interesse da plataforma no tema
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
De acordo com Alberto Carlos Almeida, a distância entre Lula e Bolsonaro não reduziu, ela se mantém as mesma, entre 4 e 5 pontos.
Vale ressaltar que o processo em relação ao jogador do PSG não deixou de existir, apenas está suspenso. Ou seja, o Ministério Público ainda pode recorrer e reverter a situação.
Objetos pessoais de indigenista e de jornalista foram achados em área de buscas no Amazonas e encaminhados para a perícia
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
Os deputados da câmara baixa do Parlamento russo, a Duma, aprovaram, por unanimidade, uma emenda que prevê penas de até 15 anos de prisão
O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social
O debate foi proposto pela parlamentar, que exige do Governo do Estado ações permanentes para combater as queimadas no Piauí
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal
Para ficar mais dois anos à frente do Ministério Público, Aras ainda precisa ter o nome aprovado pelo plenário principal do Senado
O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Programa de Cooperação Sinal Vermelho e criminaliza a violência psicológica contra mulher
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Ciro Nogueira afirmou que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem, sim, motivo para ficar preocupado
O senador piauiense disse que o relator da CPI foge do principal tema: a apuração de desvios na pandemia.
O Brasil não permite o uso da substância e a criminalização da erva leva muitos jovens à cadeia
Tema foi debatido por cientistas envolvidos em estudo sobre a conservação da floresta, monitoramento de queimadas e de efeitos das mudanças climáticas