Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
O projeto prevê uma ponte de 122 metros de comprimento sobre o Rio Parnaíba
A mãe relata que o vizinho chamou a filha para brincar atrás do condomínio e ao chegar no local passou a mão nos seus seios, partes íntimas e tentou beijá-la na boca
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
Golfinhos são criaturas mais cruéis e viscerais do que muita gente imagina, chegando ao ponto de cometer assassinato por puro prazer.
O fato durou dez anos, quando foi descoberto por acaso. Todos os estupros, que devem ter sido cerca de 225, foram filmados. Leia aqui os detalhes dessa pavorosa história
coleta e cadastro do perfil genético no país foi criado com base na proposta do senador Ciro Nogueira, hoje ministro-chefe da Casa Civil
O crime de racismo é considerado hediondo. O primeiro caso aconteceu no HUT e o segundo em um posto de vacinação.
Polícia ouviu nove testemunhas e o principal suspeito confessou o crime.
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra, nesta quinta (29), em vigor
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
Criminosos vão responder por extorsão mediante sequestro, considerado crime hediondo, e estão no Presídio de Itajaí.
Nunca se esclareceu quantos estudantes morreram nessa ação criminosa do governo chinês.
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
O adolescente se encontra à disposição da Justiça e deve responder ao ato infracional análogo a estupro de vulnerável
Ele se entregou na companhia de seu advogado, na tarde desta quinta-feira (03) no 12° Distrito Policial, na região Leste de Teresina.
A quantia em questão foi encontrada com um homem que também estava portando material de propaganda eleitoral.
A lei serve para garantir a liberdade de voto e coibir qualquer tipo de ação que pode afetar o direito das pessoas a participar da eleição.