A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva
O projeto tramita na Casa desde 2015, constando na pauta do Plenário desde maio, mas ainda não foi apreciado.
o Executivo nem ao menos destinou orçamento suficiente para o combate à pedofilia e não houve a preocupação de execução do pouco recurso destinado.
A concessão da saída temporária, os beneficiados, o prazo e o momento em que a saída pode ocorrer são decididos pela Justiça
O senador é autor do projeto de Lei que prevê a proibição das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupradores e sequestradores.
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
Tudo começou após, segundo Ravenna, Gessy ter tentado induzir seu candidato ao Senado a convencê-la de desistir de sua pré-candidatura.
Ela deverá ser encaminhada a uma unidade especial, da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros, devido às supostas ameaças que havia recebido no presídio.
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
O projeto prevê uma ponte de 122 metros de comprimento sobre o Rio Parnaíba
A mãe relata que o vizinho chamou a filha para brincar atrás do condomínio e ao chegar no local passou a mão nos seus seios, partes íntimas e tentou beijá-la na boca
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
Golfinhos são criaturas mais cruéis e viscerais do que muita gente imagina, chegando ao ponto de cometer assassinato por puro prazer.
O fato durou dez anos, quando foi descoberto por acaso. Todos os estupros, que devem ter sido cerca de 225, foram filmados. Leia aqui os detalhes dessa pavorosa história
coleta e cadastro do perfil genético no país foi criado com base na proposta do senador Ciro Nogueira, hoje ministro-chefe da Casa Civil
O crime de racismo é considerado hediondo. O primeiro caso aconteceu no HUT e o segundo em um posto de vacinação.
Polícia ouviu nove testemunhas e o principal suspeito confessou o crime.
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra, nesta quinta (29), em vigor
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade