O piauiense foi um dos maiores juristas do país e inspira várias gerações até os dias atuais. Lins e Silva lutou contra a ditadura.
No Brasil, a discussão ainda engatinha, mas especialistas dizem que é possível punir os agressores.
De acordo com dados de levantamento inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os estupros se multiplicaram
Lucas Villa diz que é mais comum a prática de crimes sob estímulo do álcool do que da maconha
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente
Segundo a PF, de 2010 a 2018 o Inep contratou para realização do Enem, sem observar as normas de inexigência de licitação
A mulher foi levada ao hospital em estado grave. O homem, de 40 anos, confessou as agressões
O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social
Entre os principais alvos da futura megaoperação estão chefes do crime organizado e responsáveis por crimes de evasão fiscal e lavagem de dinheiro.
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O acusado pelo assassinato do prefeito José Filho é seu primo, Felipe Seixas, que está foragido.
Mikaelly da Costa Martinez, seria chefe de uma associação criminosa
Segundo a polícia, a vítima já tem passagem por porte de arma de fogo e era usuário de drogas.
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
O MC estava desaparecido desde a última segunda-feira (22), quando saiu de casa dizendo que ia para a Praia de Iracema gravar conteúdos para divulgar nas redes sociais
As três dominicanas que ficaram conhecidas como Las Mariposas, ficaram notabilizadas, além da morte trágica
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
Considerando apenas o Enem impresso, que concentra a maior parte das inscrições, 3.040.907, as faltas chegaram a 25,5%
No Piauí, o Enem impresso foi aplicado em 33 municípios com 414 locais de provas e 4.185 salas
Ministério da Agricultura afirma que é necessário autorização para a comercialização desse tipo de carne
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Juíza Erika Fernandes, da 13ª Vara Criminal de São Paulo, marcou para o dia 19 de novembro a audiência sobre o caso, que corre sob segredo de justiça.
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
Além disso, o veículo VOLVO/VM 330 8x2R trafegava sem funcionamento correto do sistema ARLA 32, o que gera poluição acima dos limites regulamentares.