O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
A bancada bolsonarista quer perdoar os condenados à inelegibilidade.
A proposta divide opiniões de parlamentares do próprio partido que hospeda o ex-presidente
O partido de Romeu Zema quer apoiar o governador de São Paulo
O ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, está sendo investigado sob suspeita de supostamente tentar interferir na votação do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
Foi um aumento de 27% em comparação com o mesmo período de 2022, que contabilizou 80.057
Senador Marcelo Castro vai discutir pontos do Novo Código Eleitoral com Alexandre de Moraes
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
Ex-candidatos e políticos com mandatos são acusados de crimes diversos no Piauí. Lista tem até sexo na frente do filho de 2 anos
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Ministro do Supremo mandou liberar Anderson Torres nesta quinta-feira, 11.
Anderson Torres disse que estava preocupado era em combater crimes eleitorais.
A anistia englobaria todos os presos em "manifestações políticas" pós o segundo turno das eleições de 2022.
Entenda como a falta de segurança nas escolas pode afetar o desempenho e a saúde emocional dos alunos, além de gerar preocupação entre professores e pais
O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.
Trump é acusado de disfarçar registros contábeis para esconder um pagamento de US$ 130 mil (cerca de R$ 680 mil) para comprar o silêncio de uma atriz pornô.
Dobradinha Polícia Federal e MP fazem segue acelerada
Se as suspeitas se confirmarem, isso representaria um grave uso indevido da máquina pública em benefício político.
Fake News não é liberdade de expressão. É crime
Boluarte está no poder desde o início de dezembro, quando o Congresso destituiu o então presidente, Pedro Castillo, depois que ele tentou fechar o Parlamento.
Em entrevista exclusiva ao blog, o senador comentou o plano de facções para matar autoridades, dentre elas Moro
Requerimento foi apresentado por grupo estratégico montado pelo MP para apurar atos golpistas
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão