Luis Carlos Bassuma também é julgado pela Justiça por violência doméstica
Euclides Pereira foi condenado a 100 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável
Violência contra a mulher : CNJ aponta que em três anos o número de processos aguardando julgamento aumentou 36%
Outro estado que adotará a ferramenta é o Maranhão.
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso
O réu foi considerado culpado e condenado a 6 anos e 3 meses de reclusão em regime semiaberto.
Por dois votos a um, os magistrados acolheram habeas corpus da defesa do petista
Vinicius Batista Serra está desde a última quarta-feira num hospital penitenciário do Rio, para a realização de exames de sanidade mental.
Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
Ele utilizava os familiares como laranjas para registrar imóveis e bens provenientes da renda com jogos de azar
Condenação aconteceu na comarca de Corrente (Piauí).
Delegacia de Homicídios afirmou ter prendido o criminoso certo, que identificou outro jovem como cúmplice. Matheus Lessa morreu ao se colocar na linha tiro para proteger a mãe.
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Resultados devem ser enviados ao TJ neste mês.
Acesso a cômodo, de 3 m², ocorria por fundo falso de armário.
No Brasil, foram mais de 15 mil julgamentos e 7 mil medidas
Pai e irmã de Tatiane Spitzner também devem prestar depoimento.
A premiação coloca o TJ - MA numa posição de destaque no país
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
Ex-presidente está preso desde abril deste ano
Ele é alvo por suposta prática de crime contra a ordem tributária
A defesa do presidenciável alegou invasão de privacidade